TJMSP 12/05/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1507ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2014.05.09 19:13:42 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 194/14-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Dalton Abranches Safi, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 17 e 18 de maio de 2014, em cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº
001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 8 de maio de 2014.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (05 a 09 de maio de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6863/14 – Nº Único: 0002131-80.2013.9.26.0010 (Proc. nº
67637/13– 1ª Aud.). Apte: Luis Carlos Rodrigues, 3º Sgt PM. Adv.: Maria Alice Ramos de Carvalho, OAB/SP
221.081 (Dativa). Apdo.: o MP.
REEXAME NECESSÁRIO nº 126/14 – Nº Único: 0001482-14.2014.9.26.0000 (Proc. nº 60250/11 – 3ª Aud.).
Recte.: o Juizo ‘’Ex-Officio’’ da 3ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 13.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6862/14 – Nº Único: 0003067-08.2013.9.26.0010 (Proc. nº
68181/13– 1ª Aud.). Apte: Otacilio José de Souza, Cel Res PM. Advs.: Clauder Correa Marino, OAB/SP
117.665 e outro. Apdo.: o MP.
HABEAS CORPUS nº 2439/14 – Nº Único: 0001473-52.2014.9.26.0000 (origem: 70803/14 – 4ª Aud). Impte:
Jair Silva Cardoso, OAB/SP 154.879. Pacte.:Cesar Augusto Oliveira Beraldes, Sd PM. Aut. Coat.: o
conselho Permanente de Justiça da 4ª Aud.
CORREIÇÃO PARCIAL nº 271/14 – Nº Único: 0001477-89.2014.9.26.0000 (Proc. 64318/12 – 3ª Aud.).
Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 7/7v e 30/35. Interessado: Willian Galan de Lima, Sd PM.
Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168.
HABEAS CORPUS nº 2440/14 – Nº Único: 0001483-96.2014.9.26.0000 (origem: 70803/14 – 4ª Aud). Impte:
Jorge Cassiano Neto, OAB/SP 97.735. Pacte.:Dorcilio Ramos Sodré Neto, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de
Direito da 4ª Aud.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 6861/14 – Nº Único: 0001609-60.2013.9.26.0040 (Proc. nº
67316/13– 4ª Aud.). Apte: Gilberto Eric Rodrigues, Sd PM. Adv.: Felipe Ballarin Ferraioli, OAB/SP 253.150.
Apdo.: o MP.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 326/14 – Nº Único: 0003156-44.2008.9.26.0030 (Apel. 6688/13 –
52964/08 – 3ª Aud.). Embgtes.: José Antonio da Mota, 3º Sgt Ref PM; Rogério de Andrade, Cb PM; Olayr
Martins Torino, Cb Ref PM; Geraldo Soares Filho, Sd PM; José Roberto Ramos Bastos, Sd PM; Joselito do
Nascimento, Sd PM; José Carlos da Silva, Sd PM; Luiz Vanderlei de Paiva Branco, Cb PM; Wanderley
Cesario dos Santos, Cb PM. Advs.: José Rui Aparecido Carvalho, OAB/SP 112.605 e outra (PM
Wanderley); Juliano Eugenio Silva, OAB/SP 256.733 (PM Luiz Vanderlei); João Carlos Valentim Veiga,
OAB/SP 199.654 (PMs José Antonio, Olayr, Geraldo, Rogério, José Roberto, Joselito e José Carlos).
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 2531/2550.