TJMSP 12/05/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1507ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: HABEAS CORPUS nº 2441/14 – Nº Único: 0001491-73.2014.9.26.0000
(origem: 61318/11 – 4ª Aud). Impte: Mara Cecilia Martins dos Santos, OAB/SP 262.891. Pactes.:Manoel
Aparecido da Costa, 1º Sgt Re PM; Sérgio Oliveira da Silva, Sub Ten Ref PM; Adilson Brigagão, Sub Ten
Ref PM; Marcelo Baptista da Conceição Tafuri, 1º Sgt PM; Márcio Pereira, 2º Sgt PM; Celso Lucas Ribeiro,
Sd PM; Gilson Ferreira da Cunha, ex-Cb PM; Anderson Machado, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito
da 4ª Aud.
APELAÇÃO nº 6865/14 – Nº Único: 0002302-11.2012.9.26.0030 (Proc. nº 64322/12– 3ª Aud.). Apte:
Marcelo Farias Vieira, Sd PM. Adv.: Luiz Henrique Tessariol, OAB/SP 134.579. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO nº 6864/14 – Nº Único: 0003558-22.2013.9.26.0040 (Proc. nº
68509/13– 4ª Aud.). Apte: Rodrigo da Silva de Menezes, ex-Sd PM. Adv.: Damião Tavares dos Santos,
OAB/SP 82.738 (Dativo). Apdo.: o MP.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 124/14 – Nº Único: 0004772-82.2012.9.26.0040 (Apel.
6790/13 – Proc. 65793/12 – 4ª Aud.). Embgte.: Dioclecio Rodrigues de Souza Filho, Sd PM. Adv.: Clauder
Correa Marino, OAB/SP 117.665. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 277/285.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (05 a 09 de maio de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3326/14 – Nº Único: 0005029-36.2013.9.26.0020 (MS
5325/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ. Adv.: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla - Proc. Estado, OAB/SP
291.619. Apdo.: Elio Marchal Moraes, Sd PM. Advs.: José Carlos Antunes da Costa, OAB/SP 309.470 e
outro.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3323/14 – Nº Único: 0004819-19.2012.9.26.0020 (AO 4810/12 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Ilso Lombardi, ex-Sd PM. Advs.: Ronaldo Tovani, OAB/SP 62.100 e outros. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 400/14 – Nº Único: 0001493-43.2014.9.26.0000 (AO 5518/14 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Leandro Percivalli Nascimento, ex-Sd PM. Adv.: Diego Fernandes Cabelho, OAB/SP
307.077. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3325/14 – Nº Único: 0003738-98.2013.9.26.0020 (AO 5199/13 –
2ª Aud. Cível). Apte: Sérgio Vilela de Faria, ex-Sd PM. Advs.: Rafael Botta, OAB/SP 314.413 e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva- Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3324/14 – Nº Único: 0001635-21.2013.9.26.0020 (AO 4993/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Rodrigo Benedito Pereira de Andrade, ex-Sd PM. Advs.:Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO nº 3322/14 – Nº Único: 0002880-67.2013.9.26.0020 (AO
5105/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Daniel Alexandre Botelho de Campos, ex-Sd PM. Adv.: Paulo José
Domingues, OAB/SP 189.426. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP
329.160.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO nº 3327/14 – Nº Único: 0000547-11.2014.9.26.0020 (MS 5435/14
– 2ª Aud. Cível). Apte: Ana Carolina Ferreira, Sd Tempor PM. Adv.: Joel de Almeida, OAB/SP 322.798.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (05 a 09 de maio de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1359/14 – Nº
Único: 0001479-59.2014.9.26.0000 ( E.D. 314/14 - Ap. 6675/13 – Proc. 59980/11 – 3ª Aud.). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Adriano Apolinário, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1360/14 – Nº Único: 0001480-44.2014.9.26.0000 (
E.D. 314/14 - Ap. 6675/13 – Proc. 59980/11 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Ozeas Rodrigues, ex-Sd
PM.