TJMSP 12/05/2014 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1507ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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dia, 28/05/2014, às 15:00 horas.
4ª AUDITORIA
Processo nº 67960/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0002861-98.2013.9.26.0040)
Acusados: 1.SGT AGNALDO GERMANO e outro
Advogados: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641, Dr(a). FLAVIO DE FREITAS
RETTO OAB/SP 267440, Dr(a). VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE OAB/SP 292941 e Dr(a). THIAGO
TIFALDI OAB/SP 304944
Assunto: Aos 08/05/2014, foi expedida Carta Precatória à Comarca de Santa Fé do Sul/SP, para oitiva das
testemunhas da acusação.
Processo nº 61245/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0003706-04.2011.9.26.0040)
Acusados: CAP DIMITRIUS ROSAS DE MENDONCA FALCAO e outros
Advogados: Dr(a). JOAO LEME DA SILVA FILHO OAB/SP 205030, Dr(a). SERGIO RODRIGUES PARAIZO
OAB/SP 179192 e Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Ciência da juntada de carta precatória oriunda da Comarca de Peruíbe/SP, parcialmente cumprida
- fls. 1993/2047
Processo nº 64518/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0002102-18.2012.9.26.0090)
Acusado: CB CASSIO DA SILVA NASCIMENTO
Advogados: Dr(a). RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO OAB/SP 274197 e Dr(a). ANTONIO CARLOS
MARTINS JUNIOR OAB/SP 296370
Assunto: Aos 09.05.2014 foram os autos remetidos ao ARQUIVO GERAL, conforme despacho de Fls. 518.
Processo nº 55418/2009 - 4ª Aud. (Número Único: 0002388-54.2009.9.26.0040)
Acusados: SD 1.C ROLEMBERG DE MARTINI e outro
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). PAULO JOSE DOMINGUES
OAB/SP 189426
Assunto: Aos 09.05.2014, foram os autos remetidos ao ARQUIVO GERAL, conforme despacho de 830.
Processo nº 69706/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0005179-54.2013.9.26.0040)
Acusado: ex-SD 1.C RIOLANDO RIVAS
Advogado: Dr. CLAUDER CORREA MARINO
Assunto: Autos arquivados em razão de sentença absolutória com trânsito em julgado
Processo nº 59076/2010 - 4ª Aud. (Número Único: 0005506-04.2010.9.26.0040)
Acusados: ex-SD 1.C DIEGO LEONE BELISK DE JESUS e outro
Advogado: Dr(a). LINDOMAR MENDONCA DOS SANTOS OAB/SP 292801
Assunto: Autos arquivados, tecnicamente, em relação ao sentenciado FILIPE MOLINA FERREIRA, por ter
sido declarada extinta a pena, aos 25/2/2014, com fulcro no artigo 123, II, 2ª figura, do CPM, c.c. o artigo
648 do CPPM. Trânsito em julgado da decisão aos 15/4/2014
Processo nº 65407/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0004034-94.2012.9.26.0040)
Acusados: CB HUGO SEBASTIAO MARTINS JUNIOR e outros
Advogado: Dr(a). CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA OAB/SP 270141
Assunto: 1) Ciência da juntada de ofício da COCREFOCAPI, com informações e cópia anexa do cheque nº
059629 (fls. 583/584). 2) Ciência da juntada da Precatória nº 3000197-55.2013.8.26.0160, que retornou da
Comarca de Descalvado/SP, devidamente cumprida, com a oitiva de testemunha da acusação (fls.
585/618).
Processo nº 49765/2007 - 4ª Aud. (Número Único: 0003106-22.2007.9.26.0040)
Acusados: ex-SP CARLOS ROBERTO MIRANDA CAITANO e outro
Proc. Estado: Dr(a). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OAB/SP 129914 e Dr(a). PAULO MOREIRA