TJMSP 12/05/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1507ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1358/14 – Nº Único:
0001478-74.2014.9.26.0000 (E.I.N. 112/13 - Ap. 6676/13 – Proc. 66971/13 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just.
Repdo.: Carlos Eduardo Barbosa de Oliveira, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1364/14 – Nº Único: 0001489-06.2014.9.26.0000
(Ap. 6750/13 – Proc. 67518/13 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Ademir de Souza Paulo, ex-Sd PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1361/14 – Nº Único:
0001486-51.2014.9.26.0000 (Ap. 6745/13 – Proc. 63728/12 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Felipe
Cesar Alves, ex-Sd PM.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1362/14 – Nº
Único: 0001487-36.2014.9.26.0000 (Ap. 6755/13 – Proc. 65396/12 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Ronaldo Pinheiro de Azevedo, 3º Sgt Ref PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1363/14 – Nº Único: 0001488-21.2014.9.26.0000
(Ap. 6755/13 – Proc. 65396/12 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Alessandra Cristina Gonçalves Leite,
Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6772/13 - Nº Único: 0004646-66.2011.9.26.0040 (Proc. de
Origem: nº 61662/11 - 4ª Aud.)
Apte.: Elair Rocha dos Santos, 3º Sgt PM RE 911945-A
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 05 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 496/14 - Nº Único: 000002382.2012.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 3145/13 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4428/12 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: TANIA ORMENI FRANCO - Proc. Estado, OAB/SP 113.050; THIAGO DE PAULA LEITE – Proc.
Estado, OAB/SP 332.789
Embgdo.: Pedro Tadeu Ronqui Pinheiro, Sd PM RE 920125-4
Adv.: Alexandre Albuquerque Cavalcante, OAB/SP 270.057
Desp.: São Paulo, 05 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 508/14 Nº Único: 000488907.2010.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 2571/11 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 3725/10 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Geazes da Silva Oliveira Jesus , ex-Sd PM RE 125112-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS - Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 05 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 506/14 - Nº
Único: 0001959-45.2012.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 3061/13 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº