TJMSP 13/05/2014 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1508ª · São Paulo, terça-feira, 13 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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EMBARGOS INFRINGENTES nº 000059/2014 (Número Único: 0001640-77.2012.9.26.0020)
Processo de origem: 004528/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): DANILO GALVAO NOGUEIRA EX-SD 1.C PM RE 113135-4
Advogado(s): VALTER ROBERTO AUGUSTO, OABSP 142092
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARISA MIDORI ISHII, OABSP 170080 Proc. Estado, LEONARDO FERNANDES DOS
SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
AGRAVO REGIMENTAL nº 000226/2014 (Número Único: 0003845-08.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 003064/2009 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 79/81, QUE EXTINGUIU O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Agravante(s): ELTON GARCIA DO ROSARIO EX-SD 1.C PM RE 974846-6
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 22 DE MAIO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006839/2014 (Número Único: 0001731-73.2013.9.26.0040)
Processo de origem: 067435/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 265, ''caput'', c.c. o artigo 266, ''caput'', ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): JOSE DE PAULA FILHO 2.SGT PM RE 892620-4
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
REEXAME NECESSARIO nº 000125/2014 (Número Único: 0000960-84.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 021124/1998 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O JUIZO ''EX-OFFICIO'' DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 50/52
Reu(s): PEDRO DONIZETE ANTONIO DOMINGUES EX-Cb PM RE 874676-1
Advogado(s): PEDRO PRESTES FERRAZ, OABSP 312478
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 000388/2014 (Número Único: 0000705-29.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 005401/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 182/197, QUE INDEFERIU A MEDIDA LIMINAR
REQUERIDA
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): RICARDO PALAGANI VENANCIO CB PM RE 982650-5
Advogado(s): GLAUCIA BAMBIRRA SILVEIRA, OABSP 262651
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 000390/2014 (Número Único: 0000826-57.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 005443/2014 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL
2A