TJMSP 13/05/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1508ª · São Paulo, terça-feira, 13 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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OABSP 268315 E ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO, OABSP 290510
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, FILIPE PAULINO
MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
APELACAO nº 003216/2013 (Número Único: 0004996-80.2012.9.26.0020)
Processo de origem: 004829/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): WILLIANS MACHADO EX-SD 1.C PM RE 112196-A
Advogado(s): JOSE BARBOSA GALVAO CESAR, OABSP 124732
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RITA DE CASSIA PAULINO, OABSP 117260 Proc. Estado, MARCELO GATTO SPINARDI,
OABSP 264983 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 21
DE MAIO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001255/2013 (Número Único: 000447212.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 043885/2006 - 3a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDVALDO PROFIRO DE MORAIS EX-CB PM RE 890895-8
Advogado(s): CRISTINA HARUMI TAKAHASHI, OABSP 072059 (Dativa)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001256/2013 (Número Único: 000447394.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 043885/2006 - 3a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCELO DE ALMEIDA PINTO EX-SD 1.C PM RE 870680-8
Advogado(s): FERNANDO LOURENCO MONTAGNOLI, OABSP 214725 (Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001263/2013 (Número Único: 000467304.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 049535/2007 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ALEKSANDRO SOARES GANDOLPHO EX-SD 1.C PM RE 961859-7
Advogado(s): ANDREZIA IGNES FALK, OABSP 015712 (Dativa)
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 000123/2014
48.2012.9.26.0040)
Processo de origem: 065514/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): WILLIAN BARBOSA PASTOS EX-SD 1.C PM RE 109909-4
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 250/257
(Número
Único:
0004244-