TJMSP 14/05/2014 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1509ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº 67106/2013 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0001259-65.2013.9.26.0010)
Acusado: CB BENEDITO MARCO PRADO BATISTA
Advogado: Dr(a). LEONARDO VILLAS BOAS MACENA OAB/SP 283386
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA nos termos do artigo 529, do CPPM.
Processo nº 67983/2013 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0002855-84.2013.9.26.0010)
Acusado: ex-CB CARLOS ALBERTO MARTINS
Advogados: Dr(a). EDILSON DE ARAUJO ALMEIDA OAB/SP 155659 e Dr(a). CLAYTON BERNARDINELLI
ALMEIDA OAB/SP 241167
Assunto: Fica V. Sa. intimada para manifestar-se nos termos do art. 428 do CPPM.
Processo nº 64870/2012 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0003042-29.2012.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C JOSE RICARDO PRADO RAMOS
Advogado: Dr(a). RENATO SOARES DO NASCIMENTO OAB/SP 302687
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 420, que determinou o arquivamento dos
autos, face o trânsito em julgado da sentença absolutória de fls. 404/416, aos 29.04.14, para o Ministério
Público e para a Defesa.
Processo nº 67129/2013 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0001257-95.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C OGUILON MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). CRISTINA HARUMI TAKAHASHI OAB/SP 072059
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da juntada do Relatório do Conselho de Disciplina nº 40BPMI001/14/13, o qual opinou pela aplicação de pena exclusória de expulsão.
Processo nº 32397/2002 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0000800-49.2002.9.26.0010)
Acusados: ex-SP MAURICIO DE MENDONCA e outros
Proc. Estado: Dr(a). CLAUDIO DE LUNA OAB/SP 007320 e Dr(a). PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA
OAB/SP 145441
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 812, que determinou o arquivamento dos
autos, face a extinção da punibilidade do acusado, ex-PM RE 854.938-9 MAURÍCIO DE MENDONÇA, aos
21.11.13, ante o cumprimento integral da pena.
Inquérito nº 67773/2013 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0002580-38.2013.9.26.0010)
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fls.67, o qual DEFERIU a vista dos autos fora do
Cartório.
Processo nº 49991/2008 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0000183-79.2008.9.26.0010)
Acusados: SD 1.C CARLOS ALBERTO CREMASCO e outro
Proc. Estado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl.543, que determinou o arquivamento dos autos,
face o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário, aos 21.08.12; e o trânsito
em julgado do Agravo de Instrumento em Recurso Especial, aos 25.02.14, mantendo a sentença absolutória
de fls. 335/350.
Processo nº 68965/2013 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0004198-18.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C EDI WILSON TELES
Advogado: Dr(a). AMOS DA FONSECA FREZ OAB/SP 162536
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimado da audiência de julgamento designada para o dia 05/06/2014, às
15:50 horas.
Processo nº 40707/2005 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0000122-29.2005.9.26.0010)
Acusado: ex-SP LAURIMAR SABINO VIEIRA
Proc. Estado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665