TJMSP 14/05/2014 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 20 de 25
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1509ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
5008/2013 - (Número Único: 0001813-67.2013.9.26.0020) - 1MP - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA SEIXAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
r. Despacho de fl. 124: "I - Vistos.II - O autor devidamente intimado para apresentar suas contrarrazões,
deixou seu prazo fluir sem manifestação, conforme certificado às fls. 123-vº.III - Remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.IV - Intimem-se." São Paulo, 28 de abril de 2014.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogados: SILVIA ELENA BITTENCOURT OABSP 154676 (Substabelecimento: FLS. 10), MOSAI DOS
SANTOS OABSP 290883 (Substabelecimento: FLS. 10) E WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO
OABSP 322087 (Substabelecimento: FLS. 10)
Procuradores do Estado: ISABELA LEÃO MONTEIRO OABSP 330183 E GIBRAN NOBREGA ZERAIK
ABDALLA OABRS 89517B
4457/2012 - (Número Único: 0001077-83.2012.9.26.0020) - 1MP - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - WANDERLEI HENRIQUE SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
R. despahco de fl. 163: " I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente demanda, conforme
informação à fl. 162, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta)
dias.III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 23 vº."São Paulo, 29 de abril de 2014.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto
Advogados: FRANCISCO DIAS DA SILVA OABSP 253880 E MARCIO ANTONIO LINO OABSP 299682
Procurador do Estado: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER OABSP 118447
5503/2014 - (Número Único: 0001151-69.2014.9.26.0020) -1MP - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JOSE AIRTON DO NASCIMENTO, ANDERSON BONFIM SANTANA E
NATANAEL SILVA CAMPOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
R. despacho de fl. 224: " I- Vistos. II - Defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos das Leis nºs
1060/50 e 7115/83, uma vez que estão preenchidos os requisitos. III - Cite-se a Fazenda Pública do
Estado de São Paulo, devendo a d. Escrivania na forma de praxe, com a eventual resposta da Ré, intimar o
autor para replicar e manifestar-se se é o caso de julgamento antecipado da lide. IV - Publique-se. Intimese. " São Paulo, 6 de maio de 2014. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Substituto
Advogados: ROBSON LEMOS VENANCIO OABSP 101383 E JOAO LEME DA SILVA FILHO OABSP
205030
5375/2013 - (Número Único: 0005232-95.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - RONALDO MAGNUSSEN SANTANA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (1jl) - Despacho de fls. 99: "I – Vistos. II – Não há preliminares. III – Partes legítimas e bem
representadas, também estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos
pressupostos de constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – O Autor,
em sua réplica (fls. 86/98), requereu a produção de prova oral, arrolando 02 (duas) testemunhas. Assim, no
prazo de 10 (dez) dias, indique, individualmente, a necessidade da prova oral requerida, bem como quais
fatos serão provados por cada testemunha. V - Diga a Ré, no mesmo prazo, se tem pretensões probatórias.
VI – Intimem-se." SP, 12/05/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO DOMINGOS DA SILVA - OAB/SP 198839.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
5194/2013 - (Número Único: 0003655-82.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE ROSA CARDOSO
JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 162: "I. Vistos. II.
Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões, no prazo legal. IV –
Intimem-se." SP, 10/05/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI- Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS AUGUSTO DE SOUZA - OAB/SP 169762, LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947, ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA - OAB/SP 244386.