TJMSP 14/05/2014 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1509ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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manifeste-se o autor para requerer o que for de direito no prazo de 30 (trinta) dias. III – Diga a FPESP
quanto à sentença de fls. 205/214 e que igualmente requeira o que for de direito no mesmo prazo
assinalado no item anterior. IV – Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos. V – Intimemse e cumpra-se." SP, 12/05/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA - OAB/SP 129914.
5381/2014 - (Número Único: 0000002-38.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JAIRO CHISTIAN
RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl) - Despacho de fls. 158: "I – Vistos.
II – Não há preliminares. III – Partes legítimas e bem representadas, também estão presentes o interesse de
agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição válida e regular do
processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – Indiquem os Litigantes, no prazo de 10 (dez) dias, de
forma fundamentada, as provas que desejam produzir, não obstante a possibilidade de julgamento
antecipado da lide, alertando que o protesto genérico por provas não será admitido pelo Juízo, acarretando
a preclusão, de forma que cada prova deve ser individualmente indicada e justificada. V – Intimem-se." SP,
12/05/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
5358/2013 - (Número Único: 0005141-5.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOSE DANIEL TEIXEIRA DE MORAES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (1jl) - Despacho de fls. 119: "I – Vistos. II – Não há preliminares. III – Regularmente intimado, deixou
o Autor transcorrer in albis o prazo para apresentação de réplica (fls. 118-verso). IV – Partes legítimas e
bem representadas, também estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além
dos pressupostos de constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. V –
Indiquem os Litigantes, no prazo de 10 (dez) dias, de forma fundamentada, as provas que desejam produzir,
não obstante a possibilidade de julgamento antecipado da lide, alertando que o protesto genérico por provas
não será admitido pelo Juízo, acarretando a preclusão, de forma que cada prova deve ser individualmente
indicada e justificada. VI – Intimem-se." SP, 06/05/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CRISTIANE TEIXEIRA - OAB/SP 158173, MICHELE VIEIRA DA SILVA - OAB/SP
244667.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
4199/2011 - (Número Único: 0004573-57.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- NATAL MARIANO FERNANDES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (1jl) - Despacho
de fls. 620: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 618,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual às fls. 61." SP, 30/04/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SILVIA ELENA BITTENCOURT - OAB/SP 154676, ROSINEIDE ALVES SIMÕES OAB/SP 217411, MOSAI DOS SANTOS - OAB/SP 290883.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
5104/2013 - (Número Único: 0002879-82.2013.9.26.0020) - 1MP - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA SEIXAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
R. despacho de fl. 156: "I - Vistos.II - Recebo as contrarrazões ao recurso adesivo interposto pelo autor.III Remetam-se os autos ao E.TJM.IV - Intimem-se." São Paulo, 12 de maio de 2014. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogados: SILVIA ELENA BITTENCOURT OABSP 154676 (Substabelecimento: FLS. 22), MOSAI DOS
SANTOS OABSP 290883 (Substabelecimento: FLS. 22) E WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO
OABSP 322087 (Substabelecimento: FLS. 22)
Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427