TJMSP 16/05/2014 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1511ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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12/05/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. FLAVIO WILLISHAN MENDONCA DIAS - OAB/SP 191134.
3444/2010 - (Número Único: 0001754-84.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - VAGNER FERREIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AB) - Despacho de fls. 256: "I – Vistos. II – Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo em 15
(quinze) dias, nos termos do parágrafo 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal Brasileira. III - Informe
o i. Causídico, no prazo de 05 (cinco) dias, a data de nascimento do Exequente e se o mesmo é portador de
doença grave, para fins de prioridade, ante o disposto no Assento Regimental nº 408/12." SP, 12/05/2014
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogada: Dra. IEDA RIBEIRO DE SOUZA - OAB/SP 106069.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692, GUILHERME
ARRUDA MENDES CARNEIRO - OAB/SP 335594, MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
3520/2010 - (Número Único: 0002565-44.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - CELSO GOMES DA ROCHA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) Despacho de fls. 217: "I – Vistos. II – Ante a juntada à fl. 216 do Ofício nº 6660/2014 do Banco do Brasil,
manifeste-se o Autor quanto às informações prestadas. III – Intime-se" SP, 12/05/2014 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, THIAGO VINICIUS BOZ - OAB/SP 300020, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP
307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS - OAB/SP 314909, FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065.
3745/2010 - (Número Único: 0004850-12.2006.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - MAURICIO DA SILVA
FERREIRA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO (AB) - Despacho de fls. 62: "I. Vistos. II. Diga a
executada (ora embargante) sobre a petição do exequente (ora embargado), acostada às fls. 59/60 deste
caderno apartado (ref.: manifestação sobre a verba sucumbencial já descriminada pelo exequente, fl. 670,
dos autos principais, no valor de R$ 1.250,00). Prazo: 10 (dez) dias. III. Após autos, conclusos." SP,
13/05/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Procuradora do Estado: Dra. MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY - OAB/SP 252954.
3870/2010 - (Número Único: 0006932-14.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JAIRO ROSA DA SILVA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 469: "I – Vistos. II – Ante o
requerimento do autor às fls. 468, concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para que se manifeste
sobre a apresentação da planilha de cálculos. III – Intime-se." SP, 12/05/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONY REGIS ELIAS - OAB/SP 128640, PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA OAB/SP 131284, FABIANO ANDRADE DE SOUZA - OAB/SP 248116.
4374/2011 - (Número Único: 0007923-53.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- CLAILTON CANDIDO BATISTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho
de fls. 293: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 292 verso), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 14/05/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES - OAB/SP 160488, FABIO PEREIRA DO CARMO OAB/SP 242323, LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO - OAB/SP 282636.
Procurador do Estado: Dr. ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
4384/2011 - (Número Único: 0008061-20.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA - SEBASTIAO
BORGES DE OLIVEIRA X COMANDANTE DO CPC (AB) - Despacho de fls. 183: "I – Vistos. II – Ante o
silêncio do Autor, remetam-se os autos ao arquivo. III – Intimem-se." SP, 12/05/2014 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LILIAN MARIA GREGORI - OAB/SP 076271, EVANDRO FABIANI CAPANO - OAB/SP
130714, LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JUNIOR - OAB/SP 153681, JOSE VANTUIR DE SOUZA