TJMSP 21/05/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1514ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): CRISTIANO JAMES BOVOLON, OABSP 245997 E ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE,
OABSP 261795
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL nº 000242/2013 (Número Único: 0002340-49.2013.9.26.0010)
Processo de origem: 067713/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 110/114 E 144/160
Interessado(s): OTAVIO AUGUSTO HIAL SD 1.C PM RE 127402-3, LUIZ FERNANDO MONTESCHIO SD
1.C PM RE 902898-6
Advogado(s): JULIANO VOLPE AGUERRI, OABSP 244176 , SILVIA ANTONINHA VOLPE, OABSP 267757,
MARCOS IVAN DE SOUZA, OABSP 309160
CORREICAO PARCIAL nº 000256/2013 (Número Único: 0000693-19.2013.9.26.0010)
Processo de origem: 066822/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 101/103 E 139/147
Interessado(s): DENIS AUGUSTO AMISTA SOARES SD 1.C PM RE 122107-8, REGIS DE SOUZA
MARQUES SD 1.C PM RE 134017-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735, RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP
171371, PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO, OABSP 307539 e
outros
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 000392/2014 (Número Único: 0001056-02.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 005474/2014 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 30/32, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): ROSEMEIRE MENEGALI DOS SANTOS BORGES SD 1.C PM RE 910002-4
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Agravado(s): A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253.327, Proc. Estado
2A
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 000399/2014 (Número Único: 0001374-82.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 005166/2013 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 177/183, QUE REVOGOU A LIMINAR CONCEDIDA
INICIALMENTE
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): PEDRO ESTEVAM DA SILVA NETO SD 1.C PM RE 115988-7, WALTER AUGUSTO COSTA
CB PM RE 942777-5
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado, FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
APELACAO nº 003212/2013 (Número Único: 0000002-72.2013.9.26.0020)
Processo de origem: 004889/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): OSMAR XAVIER ALVES SD 1.C PM RE 114406-5