TJMSP 23/05/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 12
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1516ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Aptes.: Fernando Del Vacchio de Andrade, Sd PM; Marcio José da Silva, Sd PM.
Advs.: EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP 130.714; FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901;
THIAGO TIFALDI, OAB/SP 304.944 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelantes) – Protoc. TJM/SP 11902/14
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C. São Paulo, 21 de
Maio de 2014. (a) CLOVIS SANTINON, Relator.
RECURSO EXTRAORDINARIO NA APELACAO Nº 3113/13 - Número Único: 0002522-05.2013.9.26.0020
(Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 5066/13- 2ª Aud. Cível)
Apte.: Anderson de Oliveira Valentim, Sd PM RE 101891-4
Advs.: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OAB/SP 260.641; VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE,
OAB/SP 292.941 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050; LUIZ FERNANDO SALVADO DA
RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 20 de maio de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 300/13 – Nº Único: 000769286.2011.9.26.0000 (Ref.: Representação para Perda de Graduação nº 1110/11 – Proc. de origem nº
40737/05 – 3ª Aud.)
Embgte.: José Roberto dos Santos Caetano, ex-Sd PM RE 973341-8
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 206/209
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 20 de maio de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6580/12 - Nº Único: 0005279-44.2010.9.26.0030 (Proc. de
origem: nº 58976/10 - 3ª Aud.)
Apte.: Adevilson de Carvalho, ex-1º Sgt PM RE 862834-3
Advs.: ALEX SANDRO CHEIDDI, OAB/SP 107.144; JOÃO MINEIRO VIANA, OAB/SP 252.364
Apdo.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 20 de maio de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6685/13 – Nº Único 0002938-20.2007.9.26.0040 (Proc. de
origem nº 49597/07 – 4ª Aud.)
Apte.: Rosana Cassia Batista Ferreira, ex-Sd PM RE 875654-6
Adv.: DAVI FERNANDO DEZOTI, OAB/SP 236.334
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 20 de maio de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
APELACAO Nº 3252/2014 - Número Único: 0004900-31.2013.9.26.0020 (MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE LIMINAR nº 5339/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO.
Apelante(s): GERALDO ESTEVAO MACHADO JUNIOR EX-CB PM RE 110770-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros