TJMSP 30/05/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1521ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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143.756; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Apda.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012; FAGNER VILAS BOAS
SOUZA, Proc. Estado, OAB/SP 285.202
Desp.: São Paulo, 26 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 3019/13 - Nº Único: 0001589-66.2012.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4526/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Fabio Barrozo Pimenta, Sd PM RE 960803-6
Advs.: CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA, OAB/SP 159.519; OTÁVIO GOMES JERONIMO, OAB/SP
199.077; JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, OAB/SP 227.547; JORGE LUIZ CESARIO, OAB/SP 330.001
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Desp.: São Paulo, 26 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 187/11 –
Nº Único: 0000550-62.1998.9.26.0040 (Ref.: Revisão Criminal nº 210/09 - Apelação Criminal nº 4925/00 Proc. de origem nº 21124/98 – 4ª Aud.)
Agvte.: Pedro Prestes Ferraz, ex-Cb PM RE 862374-A
Adv.: LUCIMARI APARECIDA FERRAZ, OAB/SP 232.313
Agvda.: a r. decisão de fls. 136/139
Desp.: São Paulo, 26 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 4ª Auditoria
Militar Estadual para apensamento ao Processo Crime nº 21124/98. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2640/11 – Nº Único: 0006745-06.2010.9.26.0020
(Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3862/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Rubens Gomes, ex-3º Sgt PM RE 892835-5
Advs.: JOSÉ ROZENDO DOS SANTOS, OAB/SP 54.953; ANDRESA DE MOURA COELHO PEREIRA,
OAB/SP 286.029; AMARILDO PASSARINI, OAB/SP 294.333 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 26 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 020/11 – Nº Único: 000330019.2006.9.26.0020 (Ref.: Apelação n° 1470/07 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 898/06 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Joel Moraes de Oliveira, ex 2º Sgt PM RE 841466-1
Advs.: JOEL MORAES DE OLIVEIRA, OAB/SP 263.912; JOÃO BATISTA DA SILVA, OAB/SP 242.800
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260; MARCELO GATTO SPINARDI, Proc.
Estado, OAB/SP 264.983
Desp.: São Paulo, 26 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA CORREIÇÃO PARCIAL Nº 188/13 - Nº Único: 000086758.2013.9.26.0000 (Proc. de origem nº 59.236/10 - 3ª Aud.)
Corrgte.: Hudson José Bittencourt Minin, Sd PM RE 116746-4
Advs.: JURANDIR DA SILVA PINTO, OAB/SP 66.968; SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA, OAB/SP