TJMSP 02/06/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 9
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1522ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por
Autoridade de Registro CNB SP, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2014.05.30 19:10:21 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 198/14-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS SANTINON
, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 7 e 8 de junho de 2014, em cumprimento ao artigo 7º da
Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 30 de maio de 2014.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (26 a 30 de maio de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1050/14 – Nº Único: 000172810.2014.9.26.0000 (Proc. 62520/11 – 3ª Aud.). Recte.: William Maciel Ferreira, Sd PM. Adv.: Marcelo
Cleonice Campos, OAB/SP 239.903 (DATIVO). Recda.: as r. decisões de fls.13 e 30/31.
APELAÇÃO nº 6875/14 – Nº Único: 0002249-90.2012.9.26.0010 (Proc. nº 64252/12– 1ª Aud.). Apte.:
Anderson Carlos Ventureli da Silva Bernardes, ex-Sd PM. Adv.: Antonio Claret Soares, OAB/SP 134.238.
Apdo.: MP.
Ao Juiz Paulo Prazak: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 328/14 – Nº Único: 0000963-39.2014.9.26.0000
(Agr. Reg. 251/14 – 44478/06 – 3ª Aud.). Embgte.: Joselito Luiz de Albuquerque, 2º Sgt PM. Adv.: Luciene
Telles, OAB/SP 204.820. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 27/32.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 329/14 – Nº Único: 0001628-89.2014.9.26.0000 (Agr. Reg. 250/14 –
RPG 1210/13 - 44478/06 – 3ª Aud.). Embgte.: Joselito Luiz de Albuquerque, 2º Sgt PM. Adv.: Luciene
Telles, OAB/SP 204.820. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 184/188.
APELAÇÃO nº 6874/14 – Nº Único: 0000022-64.2011.9.26.0010 (Proc. nº 59886/10– 1ª Aud.). Apte.:
Claudenir Aparecido Gomes, ex-Sd PM. Adv.: Eduardo Celso Felicíssimo, OAB/SP 126.661 (Dativo). Apdo.:
MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6872/14 – Nº Único: 0005000-57.2012.9.26.0040 (Proc. nº
65983/12– 4ª Aud.). Apte.: Marcio Francisco de Oliveira, Sd PM. Adv.: José Domingos Filho, OAB/SP
236.832. Apdo.: MP.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 330/14 – Nº Único: 0001181-49.2011.9.26.0040 (Apel. 6803/14 –
60260/11 – 4ª Aud.). Embgte.: Mario Roberto dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 2489/2508.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 6873/14 – Nº Único: 0003501-04.2013.9.26.0040 (Proc. nº
68479/13– 4ª Aud.). Apte.: Raphael da Silva Souza, Sd PM. Advs.: Valeska Figueira de Andrade, OAB/SP
292.941 e outros. Apdo.: MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 125/14 – Nº Único:
0002727-71.2013.9.26.0040 (Apel. 6818/14 – Proc. 67881/13 – 4ª Aud.). Embgte.: Marcos David Gonçalves
Barros, Sd PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 153/159.
APELAÇÃO nº 6877/14 – Nº Único: 0003117-05.2011.9.26.0010 (Proc. nº 60939/11– 1ª Aud.). Apte.: Adão
José de Souza, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apdo.: MP.