TJMSP 03/06/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1523ª · São Paulo, terça-feira, 3 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2014.06.02 19:35:28 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 297/13 – Nº Único:
0007693-71.2011.9.26.0000 (Ref.: Representação para Perda de Graduação nº 1111/11 – Proc. de origem
nº 40737/05 – 3ª Aud.)
Embgte.: Sérgio Wanderley Dutra de Almeida, ex-Sd PM RE 109713-0
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; RITA DE CÁSSIA DA SILVA, OAB/SP 327.435
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 191/194
Desp.: São Paulo, 28 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6791/13 – Nº Único 000335242.2012.9.26.0040 (Proc. de origem nº 65083/12 – 4ª Aud.)
Aptes.: Gleidson Correia de Lima, ex- Sd PM RE 134658-0; Ricardo Moreira, ex-Sd PM RE 114212-7
Advs.: ARNALDO CARVALHO JUVENAL, OAB/SP 109.860 (PM Gleidson); ELIEZER PEREIRA MARTINS,
OAB/SP 168.735 (PM Ricardo)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Ref. Petições de Recursos Extraordinario e Especial - Protoc.nº PJ-RPO-SP 095500 e Protoc. nº PJ– RPOSP 095502. (PM RICARDO)
Desp.: São Paulo, 28 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 3104/13 - Número
Único: 0007354-52.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4348/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Claudio Elias Balbino Neves, ex-Sd PM RE 930787-7
Adv.: CARLOS CAMPANARI, OAB/SP 280.761
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 28 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 424/14 - Nº Único: 000114610.2014.9.26.0000
Impte.: Sergio Faria, ex-Sd PM RE 992282-2
Adv.: MATTHEUS FERREIRA LOUREIRO DOS SANTOS, OAB/SP 214.145
Imptdo.: o ato do MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 28 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente
APELAÇÃO Nº 3242/14 - Nº Único: 0003445-65.2012.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4713/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Cassio Rodrigo Martins de Sousa, Sd PM 900826-8
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - Proc. Estado, OAB/SP 108.481 e outro
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante), Protoc. TJ-SPI-3.14-FZPUB/AC. 651800-2/2
Desp.: São Paulo, 02 de junho de 2014. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito
presentes embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se,
registre-se e cumpra-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.