TJMSP 03/06/2014 - Pág. 23 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1523ª · São Paulo, terça-feira, 3 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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5485/2014 - (Número Único: 0004694-58.2005.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - LUCAS ALEXANDRE NUNES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 434: "I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes (fl. 433 verso), arquivem-se os autos após
as anotações de praxe. III - Intimem-se." SP, 01/06/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
4291/2011 - (Número Único: 0006435-63.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- JORGE LUIZ CESARIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de
fls. 372: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 371 verso), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 01/06/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA - OAB/SP 159519, KAREN MARINHO
LOPES AMARO - OAB/SP 202731.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
3ª AUDITORIA
Processo nº 64.331/2012 - 3ª Aud. (Número Único: 0002299-56.2012.9.26.0030) - msbc
Acusado: Sd PM ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. DENIZ GOULO VECCHIO OAB/SP 282069
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, apresentar as razões de recurso.
Processo nº: 70.856/2014 - AGFP - 3ª Aud. (Número Único: 0001371-37.2014.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C RUBENS GONCALVES
Advogado: Dr. GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 179.512
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de prosseguimento de sumário (teleaudiência),
designada para o dia 16 de junho de 2.014, às 13 horas, no Fórum de Santos - SP.
Processo nº 69989/2014 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0000137-80.2014.9.26.0010)
Acusado: ex-2.SGT EDUARDO CRISTOPHER CESAR
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a comparcer neste Juízo nos dias 09/06/2014, às 13:00 horas e
11/06/2014, às 13:00 horas para acompanhar audiência de Prosseguimento do Sumário, oportunidade em
que serão ouvidas as testemunhas arroladas pela Defesa.
4ª AUDITORIA
Processo nº 67978/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0002874-97.2013.9.26.0040)
Acusado: CB ANISIO SILVA DE MORAES
Advogado: Dr(a). PAULO JOSE DOMINGUES OAB/SP 189426
Assunto: Audiência de JULGAMENTO, designada para o dia 01/JULHO/2014, às 15:30 horas-(Fls. 164vº).
Processo nº 70426/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0000752-77.2014.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C JOSE ARNALDO DE SIQUEIRA
Advogado: Dr(a). NORBERTO DA SILVA GOMES OAB/SP 065487
Assunto: Ciência da remessa ao Centro Médico da Polícia Militar, do incidente de insanidade mental do
acusado
Processo nº 67558/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0001840-87.2013.9.26.0040)
Acusados: SD 1.C ALEXANDRE AUGUSTO MARIANO e outro
Advogados: Dr(a). JOSE RUI APARECIDO CARVALHO OAB/SP 112605 e Dr(a). LEONARDO VILLAS
BOAS MACENA OAB/SP 283386