TJMSP 05/06/2014 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1525ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº 65086/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0003400-98.2012.9.26.0040)
Acusados: ex-1.SGT EDSON SANTANA DOS SANTOS e outros
Advogado: Dr(a). PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111
Assunto: Audiência de prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 9 de JUNHO de 2014, às
17 horas
Processo nº 63770/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0001474-82.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C EDNALDO CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogados: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383 e Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO
OAB/SP 117665
Assunto: Aos 28/05/2014, foi expedida Carta de Guia ao Juízo das Execuções Criminais desta, para fins de
cumprimento da pena.
Feito nº 70168/2014 - 4ª Aud. JUSTIFICAÇÃO CRIMINAL
(Número Único: 0000422-13.2014.9.26.0030)
Justificante: ex-SP ERCY TABORDA CAMILLO
Advogado: Drª. LUCIENE TELLES OAB/SP 204.820 e Dr(a). ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS OAB/SP
203023
Assunto: Ciência à defesa, juntada de documentos oriundos do Fórum de Guarulhos/SP-(Fls. 32/36)
Processo nº 68946/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0004207-84.2013.9.26.0040)
Acusado: CB MAURO JOSE DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Julgamento designado para o dia 8 de JULHO de 2014, às 15h20min
Processo nº 69697/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0005185-61.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C SANDRO ROGERIO PIVETA
Advogados: Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371 e Dr(a). DARLENE KETLEY DANIEL
OAB/SP 337402
Assunto: Tendo em vista o compromisso de ressarcimento do Estado firmado pelo réu (petição de protocolo
nº 014002/2014), foi cancelada a audiência designada para o dia 11/06/14, às 15:30 h, aguardando-se o
integral ressarcimento, cujo cumprimento será acompanhado pelo juízo, nos termos do r. despacho de fls.
151.
Processo nº 46466/2006 - 4ª Aud. (Número Único: 0002952-38.2006.9.26.0040)
Acusado: 2.SGT RICARDO BOIDE
Advogado: Dr(a). JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR OAB/SP 237340
Assunto: Autos arquivados por ter sido declarada extinta a pena privativa de liberdade, com fulcro no artigo
87 do CPM, c.c. o artigo 615 do CPPM
Processo nº 54676/2009 - 4ª Aud. (Número Único: 0001646-29.2009.9.26.0040)
Acusado: ex-SP MARIO RUFINO DE PAULA JUNIOR
Advogados: Dr(a). MARCIO GOMES MODESTO OAB/SP 178829 e Dr(a). ARYLDO DE OLIVEIRA DE
PAULA OAB/SP 267069
Assunto: Autos arquivados por ter sido declarada extinta a pena privativa de liberdade, aos 26/2/2014, nos
termos do artigo 123, II, 2ª figura do Código Penal Militar, c.c. o artigo 648 do CPPM
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Exonerando, a partir de 05-6-14, nos termos do art. 58, I, § 1º, nº 2, da LC 180/78, ANA MARIA LAZARINI,
Matr. 060.747-8, Contador Judiciário, do SQC-III-QSTJM, do cargo de Chefe de Seção Técnica Judiciário,
do SQC-I-QSTJM.
Exonerando, a partir de 05-6-14, nos termos do art. 58, I, § 1º, nº 2, da LC 180/78, SIDNEY PEREIRA
BRANDÃO, Matr. 060.773-9, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, do cargo de Assistente