TJMSP 10/06/2014 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1528ª · São Paulo, terça-feira, 10 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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49468/2007 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: Luiz André de Carvalho Manoel, ex-Sd 1.C PM RE 116106-7
Advogada: Ana Carolina Morina Gonçalves, OABSP 218391 (Dativa)
Fica a I. Defensora INTIMADA a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco) dias.
APELACAO Nº 6751/2013 - Número Único: 0006739-29.2010.9.26.0010 (Feito nº 59534/2010 – 4ª
Auditoria)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ENIO LUIZ ROSSETTO
Delito: Art. 196, §s 1º e 2º do CPM (PM João Paulo), art. 240, § 6º, incisos I e IV (p/ 2 vezes) c.c. o art. 53
ambos do CPM c.c. o art. 71 do CP (PMs Ariovaldo, Eliseu, Paulo, Ricardo, Fábio Datilo, Manoel, João
Barbosa, Gláucio, Raimundo, Leandro, Fábio Maurício e Osvaldo)
Apelantes: João Paulo Grandchamp Souza, 1º Ten PM RE 100380-1, Eliseu Teixeira Monteiro, ex-Sd 1.C
PM RE 104705-1, Ronaldo Ribeiro Aguiar, Sd 1.C PM RE 109502-1, Osvaldo Mendes Pinto Neto, ex-Sd 1.C
PM RE 122430-1, Fabio Datilo, ex-Sd 1.C PM RE 124551-1, Manoel Vieira Junior, ex-Sd 1.C PM RE
126083-9, Ariovaldo Moreira da Silva, 2º Sgt Ref PM RE 822703-9, João Barbosa Silva, ex-Sd 1.C PM RE
894028-2, Raimundo de Brito Filho, ex-Sd 1.C PM RE 920068-1, Ricardo Gonçalves Ferreira, ex-Sd 1.C PM
RE 944206-5, Paulo Donizete Gonçalves, ex-Sd 1.C PM RE 953238-2, Gláucio de Carlos Costa, ex-Sd 1.C
PM RE 965807-6, Fabio Mauricio dos Santos Sd 1.C PM RE 974921-7, Leandro Raimundo de Oliveira, exSd 1.C PM RE 976093-8
Advogados: Dirceu Augusto da Câmara Valle, OABSP 175619, Kátia Maria Gomes, OABSP 127349
(Dativa), Valeska Figueira de Andrade, OABSP 292941, Carlos Barbara, OABSP 076631, Claudemir
Estevam dos Santos, OABSP 260641, José Miguel da Silva Junior, OABSP 237340, Alexandre Albuquerque
Cavalcante, OABSP 270057, Adriano dos Santos, OABSP 283484, Eliezer Pereira Martins, OABSP 168735,
Gustavo Rodrigues Marchiori, OABSP 290260, José Gonçalo Valadares, OABSP 105991, Elizeu Alves da
Silva, OABSP 232077 (Dativo), Francisco Alves de Lima, OABSP 055120 e outros
Apelada: a Justiça Militar do Estado
Fica a I. Defensora Dra. Kátia Maria Gomes, OABSP 127349 (apelante Eliseu Teixeira Monteiro, ex-Sd 1.C
PM RE 104705-1), INTIMADA a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco) dias.
1ª AUDITORIA
Processo nº 67206/2013 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0001389-55.2013.9.26.0010)
Acusados: ex-SD 1.C CARMELICE DALCERO FERMINO e outro
Advogados: Dr(a). EDSON SOUZA DE JESUS OAB/SP 096640, Dr(a). JOSE PERGENTINO DA SILVA
OAB/SP 098257 e Dr(a). GILMAR FERREIRA BARBOSA OAB/SP 295669
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimados para se manifestarem, no prazo legal, nos termos do art.428
do CPPM.
Processo nº 69526/2013 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0004972-48.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C FERNANDO DINIZ DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). CARLOS EDUARDO CANDIDO OAB/SP 307539
Assunto: Conforme intimação ja realizada via telefone no dia 09/06/2014, fica Vossa Senhoria ciente da
Audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva de testemunhas de Defesa) designada para o dia
10/06/2014 às 13:50 horas.
Processo nº 63826/2012 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0001500-73.2012.9.26.0010)
Acusado: 1.TEN CARLOS EDUARDO GUARA CARRILHO
Advogados: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 e Dr(a). PAULO HENRIQUE FIDELIS
RIBEIRO OAB/SP 329639
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls.265/266, o qual DEFIRIU PARCIALMENTE o