TJMSP 16/06/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1531ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (06 a 13 de junho de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6884/14 – Nº Único: 0002975-71.2012.9.26.0040 (Proc. nº
64772/12– 4ª Aud.). Apte.: Jair Prado da Conceição Silva, ex-Sd PM. Adv. Emerson Correa Barbosa,
OAB/SP 325.839. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6881/14 – Nº Único: 0003972-20.2013.9.26.0040 (Proc. nº 68811/13–
4ª Aud.). Apte.: Marcio Roberto Alves, Cb PM. Adv. Andressa Graciella Scarcelli Pelegrino Paixão, OAB/SP
288.675. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6880/14 – Nº Único: 0002018-36.2013.9.26.0040 (Proc. nº
67596/13– 4ª Aud.). Apte.: Humberto Medeiros Pereira, Cb PM. Adv. Clauder Correa Marino, OAB/SP
117.665 e outros. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS nº 2446/14 – Nº Único: 0001852-90.2014.9.26.0000 (origem:
69526/13 – 1ª Aud.). Impte: Carlos Eduardo Candido, OAB/SP 307.539. Pacte.:Fernando Diniz de Oliveira,
Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO nº 6883/14 – Nº Único: 0001846-94.2013.9.26.0040 (Proc. nº
67562/13– 4ª Aud.). Apte.: Alberto Alves dos Santos, ex-Sd PM. Advs. Cleiton Leal Guedes, OAB/SP
234.345 e outra. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: HABEAS CORPUS nº 2445/14 – Nº Único: 0001844-16.2014.9.26.0000
(origem: Proc. 69937/14 – 1ª Aud). Impte: Fabio Cunha Galves, OAB/SP 329.065. Pacte.:Adeildo da Silva,
Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
APELAÇÃO nº 6882/14 – Nº Único: 0003339-09.2013.9.26.0040 (Proc. nº 68351/13– 4ª Aud.). Apte.:
Antonio Silveira da Silva, Cb PM. Adv. Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (09 a 13 de junho de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3348/14 – Nº Único: 0004075-87.2013.9.26.0020 (AO
5249/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Sandro Reinaldo Rodrigues, Cb PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt, OAB/SP
154.676 e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
AGRAVO REGIMENTAL nº 230/14 – Nº Único: 0001697-61.2013.9.26.0020 (Apel. 3262/14 - AO 4999/13 –
2ª Aud. Cível). Agvte.: Claudia da Justa Mota, Cb PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371 e
outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
APELAÇÃO nº 3351/14 – Nº Único: 0001466-34.2013.9.26.0020 (AO 4969/13 – 2ª Aud. Cível). Apte/Apdo:
Alexandre Inácio da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apte/Apdo:
Faz. Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3347/14 – Nº Único: 0003502-49.2013.9.26.0020 (MS 5166/13 –
2ª Aud. Cível). Aptes: Pedro Estevam da Silva Neto, Sd PM; Walter Augusto Costa, Cb PM. Adv.: Michel
Straub, OAB/SP 132.344. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 405/14 – Nº Único: 0001845-98.2014.9.26.0000 (MS 5318/13 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Adriano Ferreira Pereira, Sd PM. Advs.: Gustavo Moreno Polido, OAB/SP 314.819 e outros.
Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 526/14 – Nº Único: 000051710.2013.9.26.0020 (Apel. 3247/14 – AO 4924/13 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Julio Marques da Luz Junior, ex2º Sgt PM. Adv. Alexandre Albuquerque Cavalcante, OAB/SP 270.057. Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Bruno
Barreira Oliveira Gondim - Proc. Estado, OAB/SP 300.894 e outra.
APELAÇÃO nº 3350/14 – Nº Único: 0002649-74.2012.9.26.0020 (AO 4648/12 – 2ª Aud. Cível). Apte: