TJMSP 16/06/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1531ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Renato Estevam Damasceno, Sd PM. Adv.: Robson Berti Marcelo, OAB/SP 319.377. Apda.: Faz. Públ.
Advs.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359 e outro.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO nº 3349/14 – Nº Único: 0004243-89.2013.9.26.0020 (AO
5273/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ. Advs.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578
e outra. Apdo.: Robson Batista Marques, Cb PM. Advs. Angelo Andrade Depizol, OAB/SP 185.163 e outros.
APELAÇÃO nº 3353/14 – Nº Único: 0003929-46.2013.9.26.0020 (AO 5229/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz.
Públ. Advs.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva- Proc. Estado, OAB/SP 327.444 e outro. Apdo.: Carlos
Antonio Mota Ferreira, Cb PM. Advs. João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: AGRAVO REGIMENTAL nº 229/14 – Nº Único: 0001236-18.2014.9.26.0000
(Ag. Instr. 396/14 - AO 5241/13 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Flavio Peres Matias, ex-Sd PM. Adv.: Luciano
Nogueira Lucas, OAB/SP 156.651. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc.
Estado, OAB/SP 83480.
APELAÇÃO nº 3352/14 – Nº Único: 1004570-96.2013.8.26.0053 (AO 5365/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Sérgio
Ricardo Gozzolino, ex-Cb PM. Advs.: Cristino Rodrigues Barbosa, OAB/SP 150.692 e outro. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Vanessa Motta Tarabay - Proc. Estado, OAB/SP 205.726.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (09 a 13 de junho de 2014)
Ao Juiz Fernando Pereira: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1369/14 – Nº Único:
0001822-55.2014.9.26.0000 (Ap. 6761/13 – Proc. 59180/10 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Rogério
Alves Moreira, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1370/14 – Nº Único: 0001823-40.2014.9.26.0000
(Ap. 6761/13 – Proc. 59180/10 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Luiz dos Santos Junior, ex-Sd PM.
Ao Juiz: Clovis Santinon: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 247/14 – Nº Único: 000184246.2014.9.26.0000 (GS nº 852/12 - SSP). Justif.: Marcelo Gimenez Bernardes da Silva, Cap Res PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6685/13 – Nº Único 0002938-20.2007.9.26.0040
(Proc. de origem nº 49597/07 – 4ª Aud.)
Apte.: Rosana Cassia Batista Ferreira, ex-Sd PM RE 875654-6
Adv.: DAVI FERNANDO DEZOTI, OAB/SP 236.334
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 6 de junho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 499/14 - Nº Único: 000167168.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2477/11 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3430/10 – 2ª Aud. Cível
– 2ª entrada)
Embgte.: José Luiz de Oliveira e Silva, 3º Sgt PM RE 904346-2
Advs.: Rita de Cássia Santos Kelly, OAB/SP 165.502; Cristhiane Diniz de Oliveira, OAB/SP 281.298
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCELO GATTO SPINARDI - Proc. Estado, OAB/SP 264.983
Desp.: São Paulo, 06 de junho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 3206/13 - Nº Único: 000183273.2013.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5017/13 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Simon Abdallah Abdul Nour, ex-SD PM RE 109633-8
Adv.: LUCILIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP 220.196