TJMSP 25/06/2014 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1536ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002447/2014 (Número Único: 0001971-51.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 070803/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): DORCILIO RAMOS SODRE JUNIOR, OABSP 129440
Paciente(s): DORCILIO RAMOS SODRE NETO SD 1.C PM RE 138672-7
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006809/2014 (Número Único: 0003142-81.2012.9.26.0010)
Processo de origem: 064989/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 305, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', todos do Código Penal Militar
Apelante(s): ERIC RAFAEL RIBEIRO ALVES EX-SD 1.C PM RE 133956-7
Advogado(s): ISAAC CARDOSO AMORIM, OABSP 331834
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
RECURSO INOMINADO nº 000050/2014 (Número Único: 0004739-51.2013.9.26.0010)
Processo de origem: 069387/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 139/145V E 161/164V
APELACAO nº 003027/2013 (Número Único: 0004079-61.2012.9.26.0020)
Processo de origem: 004745/2012 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL AGRAVO RETIDO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): RICARDO WILLAN SOBREIRA COSTA EX-SD 1.C PM RE 965285-0
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUCIANA MARINI DELFIM, OABSP 113599 Proc. Estado
2A
APELACAO nº 003268/2014 (Número Único: 0000004-42.2013.9.26.0020)
Processo de origem: 004891/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): JURACY DE SOUZA GOMES EX-SD 1.C PM RE 891049-9
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111 E CARLOS EDUARDO CANDIDO, OABSP 307539 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO ROBERTO, OABSP 234726 Proc. Estado, FILIPE PAULINO MARTINS,
OABSP 329160 Proc. Estado
APELACAO nº 003274/2014 (Número Único: 0003924-24.2013.9.26.0020)
Processo de origem: 005226/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): NILTON CESAR VITOR DOS SANTOS CB PM RE 940410-4