TJMSP 26/06/2014 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1537ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 243, letra "a" e § 1º do Código Penal Militar
Apelantes: Jean Carlos Zucchini, ex-2º Sgt PM RE 872395-8, Marcio Silva de Oliveira, ex-Sd 1.C PM RE
882874-1, Rogério Zucchini, ex-Sd 1.C PM RE 950661-6
Advogados: Maria do Socorro e Silva, OABSP 094231, José Barbosa Galvão César, OABSP 124732, João
Carlos dos Reis, OABSP 099057 (Dativo)
Apelada: a Justiça Militar do Estado
Fica o I. Defensor Dr. João Carlos dos Reis, OABSP 099057 (apelante Marcio Silva de Oliveira, ex-Sd 1.C
PM RE 882874-1) INTIMADO a requerer, no prazo de cinco dias, o arbitramento dos honorários pelos atos
praticados no presente feito.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1254/2013 - Número Único: 000438471.2013.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6180/10 - Feito nº 54417/2009 – 3ª AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: Paulo César dos Santos Pereira, ex-Cb PM RE 980346-7
Advogada: Airiliscassia Silva da Paixão, OABSP 314754 Dativa
Fica a I. Defensora INTIMADA a requerer, no prazo de cinco dias, o arbitramento dos honorários pelos atos
praticados no presente feito.
1ª AUDITORIA
Processo nº 67274/2013 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0001483-03.2013.9.26.0010)
Acusado: ex-CB CARLOS ALBERTO MARTINS
Advogados: Dr(a). EDILSON DE ARAUJO ALMEIDA OAB/SP 155659 e Dr(a). CLAYTON BERNARDINELLI
ALMEIDA OAB/SP 241167
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimados para se manifestarem, no prazo legal, nos termos do art.428
do CPPM.
Processo nº 70579/2014 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0001017-72.2014.9.26.0010)
Acusado: CB RICARDO FERRAZ LIBERATO MENDES
Advogado: Dr(a). PAULO FERNANDO BRAGA DE CAMARGO OAB/SP 132902
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da designação da audiência de Leitura e Publicação de Sentença
para o dia 01.07.14, às 14h00min; em correção à intimação feita em audiência, a qual não estava com o
horário, apenas com a data.
Processo nº 63729/2012 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0001369-98.2012.9.26.0010)
Acusado: 3.SGT RICARDO AURELIO MASCHIETTO
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do retorno da Carta Precatória nº 0052296-82.2013.8.26.0506 da
Comarca de Ribeirão Preto/SP, para oitiva das testemunhas de acusação Fauze e José Varlei
(parcialmente cumprida).
Processo nº 68609/2013 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0003717-55.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C MARCO ANTONIO DE SOUZA ARANHA
Advogado: Dr(a). CLAUDINEI DOS SANTOS BALBINO OAB/SP 242964
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada do Oficio 21BPMI-560/07/14, constando informações
acerca da apuração de notificação de trânsito em relação ao réu e, em anexo, cópia autenticada da Parte nº
21BPMI-019/50.6/13.
Processo nº 64608/2012 - 1ª Aud. (Número Único: 0002656-96.2012.9.26.0010)
Acusado: CB SILVIO LUCAS DOS SANTOS JUNIOR
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). BRUNO SALLA RODRIGUES