TJMSP 02/07/2014 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1541ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
HABEAS CORPUS Nº 2445/2014 - Número Único: 0001844-16.2014.9.26.0000 (Feito nº 69937/2014 - 1ª
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante: Fabio Cunha Galves, OABSP 329065
Paciente: Adeildo da Silva, Sd 1.C PM RE 109250-2
Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
"ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão.”
CORREICAO PARCIAL Nº 257/2013 - Número Único: 0001316-83.2013.9.26.0010 (Feito nº 67161/2013 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente: o Ministério Público do Estado
Corrigidas: as r. decisões de Fls. 133/137 e 159/176
Interessados: Rafael Henrique Caetano, Sd 1.C PM RE 134770-5, Jean Michel Ferreira, Sd 1.C PM RE
135998-3
Advogado: Vinicius Alvarenga Freire Junior, OABSP 176480 (Dativo)
"ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos
(2x1), em negar provimento ao pedido correicional. Vencido o E. Juiz Relator Paulo Prazak, que dava
provimento, com declaração de voto.”
APELACAO Nº 6823/2014 - Número Único: 0000966-40.2010.9.26.0030 (Feito nº 56990/2010 - 3ª
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 308, parágrafo 1º, artigo 326, "caput", c.c. os artigos 53, "caput" e artigo 79, todos do Código
Penal Militar
Apelante: Evandro Messias Dittz, ex-2.Sgt PM RE 913902-8
Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno, OABSP 242934 e outro
Apelada: a Justiça Militar do Estado
"ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
APELACAO Nº 6837/2014 - Número Único: 0005094-35.2012.9.26.0030 (Feito nº 66035/2012 - 3ª
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 299 do Código Penal Militar
Apelante: Eduardo Monteiro de Oliveira 1.Ten PM RE 117589-A
Advogado: Michel Straub, OABSP 132344
Apelada: a Justiça Militar do Estado
"ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria (2x1), negar provimento ao apelo.
Vencido o Relator, que dava provimento ao apelo para absolver o apelante nos termos do artigo 439, 'd', do
CPPM. Designado para redigir o acórdão o Revisor.”
APELACAO Nº 6841/2014 - Número Único: 0004778-85.2013.9.26.0030 (Feito nº 69449/2013 - 3ª
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK