TJMSP 03/07/2014 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1542ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Audiência em Carta Precatória número 3002477-83.2013.8.26.0132, Controle nº 1729/13, na 2ª Vara
Criminal e Anexo da Infância e da Juventude, Comarca de Catanduva/SP (Protocolo TJM nº 016258/2014)
4ª AUDITORIA
Processo nº 69510/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0004947-42.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C DANIEL DA SILVA FREITAS
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: O MM. Juiz de Direito da 2ª. V.C. da Comarca de Sorocaba/SP, designou o dia 31/07/2014. ás
13:00 h, para a audiência deprecada.
SINDICÂNCIA nº 04/2014 (Número Único: 0001467-45.2014.9.26.0040)
Sindicado: EDNEI ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 60.718-1
Advogado: Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO – OAB/SP nº 101.383
Assunto: Fica V. Sa. intimada da remessa dos autos da sindicância ao Exmo. Juiz Presidente do E. Tribunal
de Justiça Militar do Estado de São Paulo, aos 02.7.2014.
Inquérito nº 71295/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0001967-88.2014.9.26.0040)
Indiciado: SD 1.C RODRIGO BRUNELLI ALVES PINTO
Advogado: Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371
Assunto: Ciência do despacho de fls. 122/122v, que rejeitou a inicial e determinou a expedição de alvará de
soltura, determinando o arquivamento do autos, acolhido integralmente o parecer ministerial condido no
item 5 de fls.121, quanto ao pelito da Defesa (item 2, fls. 81)
Processo nº 48136/2007 - 4ª Aud. (Número Único: 0001477-13.2007.9.26.0040)
Acusado: ex-SD 1.C SERGIO DIAS ANTONIO JUNIOR
Advogado: Dr(a). BENEDITO MURCA PIRES NETO OAB/SP 151740
Assunto: Autos arquivados por ter sido declarada extinta a pena do sentenciado, em 15/5/2014, com trânsito
em julgado aos 2/6/2014.
Processo nº 55794/2009 - 4ª Aud. (Número Único: 0002764-40.2009.9.26.0040)
Acusados: ex-SD 1.C WILLIAMAR RIBEIRO DA SILVA e outro
Advogado: Dr(a). WALDIR JOSE MAXIMIANO OAB/SP 126638
Assunto: Foi declarada extinta a pena privativa de liberdade e ambos os réus, nos termos do artigo 123,
inciso II, 2ª figura do Código Penal Militar, cc. o artigo 648 do Código de Processo Penal Militar, e foi
concedido o indulto pleno, nos termos do artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 8.172/2013, de 24/12/2013, sendo
o Processo remetido ao arquivo geral.
Processo nº 59076/2010 - 4ª Aud. (Número Único: 0005506-04.2010.9.26.0040)
Acusados: ex-SD 1.C DIEGO LEONE BELISK DE JESUS e outro
Advogado: Dr(a). LINDOMAR MENDONCA DOS SANTOS OAB/SP 292801
Assunto: Autos arquivados por ter sido declarada extinta a pena privativa de liberdade, nos termos do artigo
123, II, 2ª figura, do Código Penal Milita, c.c. o artigo 648 do Código de Processo Penal Militar.
Processo nº 48148/2007 - 4ª Aud. (Número Único: 0001489-27.2007.9.26.0040)
Acusados: ex-SP MARCOS BUENO e outros
Advogado: Dr(a). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OAB/SP 129914
Assunto: Foi declarada extinta a pena privativa de liberdade dos sentenciados, sendo o processo remetido
ao arquivo geral.
Processo nº 67978/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0002874-97.2013.9.26.0040)
Acusado: CB ANISIO SILVA DE MORAES
Advogado: Dr(a). PAULO JOSE DOMINGUES OAB/SP 189426
Assunto: Audiência de JULGAMENTO, redesignada para o dia 17/JULHO/2014, às 16:30 horas.