TJMSP 03/07/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1542ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1286/2013 - Número Único: 000512866.2013.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6626/12 - Feito nº 62077/2011 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: Marcos Vinicius Barbosa, ex-Sd 1.C PM RE 112882-5
Advogada: Elaine da Silva Santos, OABSP 319738 (Curadora/Dativa)
"ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, em Sessão Plenária
Judiciária, à unanimidade, em rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, em julgar procedente a
representação ministerial, decretando a perda de graduação de praça do representado, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do Acórdão. Sem voto o E. Juiz Fernando
Pereira, que presidiu o julgamento.”
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1292/2014 - Número Único: 000002022.2014.9.26.0000 (Feito nº 68255/2013 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: Claudenir Ramao Aquino Benites, ex-Sd 1.C PM RE 133825-A
Advogado: Carlos Raul de Sousa Gomes, OABSP 299830 (Dativo)
"ACORDAM os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem
voto o E. Juiz Vice-Presidente, Fernando Pereira, que presidiu o julgamento.”
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1298/2014 - Número Único: 000003236.2014.9.26.0000 (Feito nº 65463/2012 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: Marcelo Pereira dos Santos, ex-Sd 1.C PM RE 128277-8
Advogada: Irene Bueno Ramia, OABSP 315308 (Curadora/Dativa)
"ACORDAM, os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relator, que ficam fazendo parte do
acórdão. Sem voto o E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que presidiu o julgamento.”
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1302/2014 - Número Único: 000003843.2014.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 5755/07 - Feito nº 42045/2005 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: Danilo Bonilha, ex-2.Sgt PM RE 880126-6
Advogada: Elisabeth Sotter, OABSP 144947 (Dativa)
"ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Vice-Presidente, Fernando Pereira, que presidiu o julgamento.”
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1332/2014 - Número Único: 000095817.2014.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6713/13 - Feito nº 62525/2011 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: Edson Oste dos Santos, ex-2.Sgt PM RE 944642-7