TJMSP 07/07/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1544ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de julho de 2014.
caderno único
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JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2014.07.04 12:03:20
-03'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 206/14-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Dalton Abranches Safi, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias de 12 e 13 de julho de 2014, em cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº
001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 3 de julho de 2014.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CÍVEL redistribuídos (30 de junho a 04 de julho de 2014)
Do Juiz Enio Luiz Rosseto ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: Representação para Perda de Graduação 1325/14.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (30 de junho a 04 de julho de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6893/14 – Nº Único: 0001127-42.2012.9.26.0010 (Proc. nº
63549/12 – 1ª Aud.). Apte.: Elizandro Calandrim Silva Araújo, Sd PM. Advs. Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO nº 6898/14 – Nº Único: 0003837-06.2010.9.26.0010 (Proc. nº 58452/10 – 1ª Aud.). Apte.:
Leandro Roberto Raimundo, ex-Sd PM. Adv. Rosangela da Rocha Souza, OAB/SP 129.914. Apdo.: o MP.
RECURSO INOMINADO nº 63/14 – Nº Único: 0001444-06.2013.9.26.0010 (Proc. 67197/13 – 1ª Aud.).
Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 312/319 e 332/335v.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6892/14 – Nº Único: 0006012-10.2010.9.26.0030 (Proc. nº 59262/10 –
3ª Aud.). Aptes.: Roberto da Rocha, ex-Sd PM; Marco Antonio Fernandes Fonte, ex-Sd PM. Advs. Eliezer
Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apdo.: o MP.
CORREIÇÃO PARCIAL nº 278/14 – Nº Único: 0004644-21.2013.9.26.0010 (Proc. 69307/13 – 1ª Aud.).
Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 163/166V e 198/206V. Interessado: Carlos Henrique Zavaglia,
Sd PM. Adv.: Marco Antonio Lisboa de Carvalho, OAB/SP 210.387 (Dativo).
HABEAS CORPUS nº 2449/14 – Nº Único: 0002161-14.2014.9.26.0000 (origem: 58851/10 – 1ª Aud.).
Impte: Lucas Eduardo Domingues, OAB/SP 244.970. Pacte.:Alexandre Rodrigues Abbara, 1º Ten PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria.
APELAÇÃO nº 6897/14 – Nº Único: 0003069-15.2013.9.26.0030 (Proc. nº 68183/13 – 3ª Aud.). Apte.:
Marcelo Alexandre Santos Silva, Sd PM. Advs. Renato Soares do Nascimento, OAB/SP 302.687 e outro.
Apdo.: o MP. Assistentes de Acusação: Cristiano Medina da Rocha, OAB/SP 184.310 e outros.
RECURSO INOMINADO nº 62/14 – Nº Único: 0004510-91.2013.9.26.0010 (Proc. 69239/13 – 1ª Aud.).
Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 128/134v e 146/149v.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 6895/14 – Nº Único: 0001951-64.2013.9.26.0010 (Proc. nº
67601/13 – 1ª Aud.). Apte.: Leovil Gomes da Rosa Junior, Sd PM. Advs. Fábio de Oliveira Saad, OAB/SP
264.351 e outra. Apdo.: o MP.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 429/14 – Nº Único: 0002139-53.2014.9.26.0000. (Proc. 58851/10 – 1ª
Aud.). Impte.: Alexandre Rodrigues Abbara, 1º Ten PM. Adv.: Lucas Eduardo Domingues, OAB/SP 244.970.