TJMSP 07/07/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1544ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Imptdo.: .o ato do Exmo. Sr. Juiz de Direito da 1ª Auditoria.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO nº 6896/14 – Nº Único: 0004364-91.2012.9.26.0040 (Proc. nº
65565/12 – 4ª Aud.). Apte.: Manuel Cabrera Filho, Sub Ten Ref PM. Advs. Gilmar Ferreira Barbosa,
OAB/SP 295.669 e outros. Apdo.: o MP. Assistentes de Acusação: Marcelo Agamenon Goes de Souza,
OAB/SP 124.949 e outros.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO nº 6894/14 – Nº Único: 0001027-26.2014.9.26.0040 (Proc. nº
70569/14 – 4ª Aud.). Apte.: Rafael Cotoschi Egidio, Sd PM. Adv. Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665.
Apdo.: o MP.
RECURSO INOMINADO nº 61/14 – Nº Único: 0000450-41.2014.9.26.0010 (Proc. 70129/14 – 1ª Aud.).
Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 119/125v e 137/140v.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (30 de junho a 04 de julho de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3367/14 – Nº Único: 0004229-08.2013.9.26.0020 (MS
5263/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
Apdo.: José Nunes da Silva Neto, Sub Ten PM. Advs.: Joel dos Passos Mello e outro.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3366/14 – Nº Único: 0003655-82.2013.9.26.0020 (AO 5194/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte: José Rosa Cardoso Junior, 1º Sgt PM. Advs.: Lucíola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3365/14 – Nº Único: 0004240-37.2013.9.26.0020 (AO 5271/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte: John Anderson Francisco Augusto dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Alexandre Albuquerque
Cavalcante, OAB/SP 270.057 e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Augusto Rodrigues Porciuncula - Proc.
Estado, OAB/SP 328.673.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO nº 3364/14 – Nº Único: 0003699-38.2012.9.26.0020 (AO
4728/12 – 2ª Aud. Cível). Apte: Alex Tadeu Panelli, Cb PM. Adv.: Eduardo Briguet, OAB/SP 114.321. Apda.:
Faz. Públ. Advs.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735 e outra.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO nº 3363/14 – Nº Único: 0000381-76.2014.9.26.0020 (MS 5416/14
– 2ª Aud. Cível). Apte: Tércio Urbano Rosa, ex-Cb PM. Advs.: Sérgio Mazera Schmidt, OAB/SP 217.543 e
outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marcelo Gatto Spinardi - Proc. Estado, OAB/SP 264.983.
APELAÇÃO nº 3368/14 – Nº Único: 0001299-17.2013.9.26.0020 (AO 4955/13 – 2ª Aud. Cível). Apte:
Robson Billarrubia, ex-Sd PM. Advs.: Valeria Perruchi, OAB/SP 89.518 e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ana
Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (30 de junho a 04 de julho de 2014)
Ao Juiz: Paulo Prazak: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 248/14 – Nº Único: 0002128-24.2014.9.26.0000
(GS nº 1355/11 - SSP). Justif.: Heyde de Lima, Ten Cel Res PM.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1374/14 – Nº
Único: 0002170-73.2014.9.26.0000 (Ap. 6628/13 – Proc. 63080/11 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Alex Martino, ex-Cb PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1375/14 – Nº Único: 0002171-58.2014.9.26.0000
(Ap. 6628/13 – Proc. 63080/11 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Julio Cesar Machado de Mello, ex-Sd
PM.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1372/14 – Nº Único:
0002121-32.2014.9.26.0000 (Ap. 6765/13 – Proc. 59598/10 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Douglas
Pereira Sampaio, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1373/14 – Nº Único: 0002122-17.2014.9.26.0000