TJMSP 07/07/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1544ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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(Ap. 6765/13 – Proc. 59598/10 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Valdinei Silva Matias, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
296/13 – Nº. Único: 0005713-60.2009.9.26.0000 (Ref.: Representação para Perda de Graduação nº
1013/09 - Proc. de origem nº 2916/96 – 1º Tribunal do Júri de São Paulo)
Embgte.: Silvério Benjamin da Silva, 3º Sgt Ref PM RE 792231-A
Advs: VALERIA PERRUCHI, OAB/SP, OAB/SP 89.518; Daniel Gustavo Pita Rodrigues, OAB/SP 240.106
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 90/94
Desp.: São Paulo, 27 de junho de 2014. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
APELAÇÃO Nº 0110810-05.2008.8.26.0053 – Número Único: 583.53.2008.110810-6/000000-000 Embargos
nº 0110810-05.2008.8.26.0053/50000
Apte.: Milton Lourenço de Oliveira e outros
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; ALYNE FEITOSA, OAB/SP 345.688.
Ref.: Petições de Recursos Extraordinário e Especial
Desp.: São Paulo, 04 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Intime-se o subscritor das petições de Recurso
Extraordinário e Especial (protocolos nº 015956/14 e 015957/14 – TJM/SP) a informar a qual feito as
mesmas se referem. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
APELAÇÃO Nº 3250/14 – Nº Único: 0001534-81.2013.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº
4976/13 – 2ª Aud. Cível)
Apte: Antonio Marcos Bassi Ribeiro, ex-Sd PM RE 884398-8
Adv.: THIAGO ROBERTO ARROYO, OAB/SP 193.651
Apda: a Fazenda Pública do Estado
Advs: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726; AUGUSTO RODRIGUES
PORCIUNCULA, Proc. Estado, OAB/SP 328.673
Rel.: Silvio Hiroshi Oyama
Ref.: Petição de juntada de cópia de sentença – Protoc. nº 100.FSRP.14.00108697-0
Desp.: Vistos, etc. Junte-se por linha. Int. SP 27 06 2014. (a) Silvio Hiroshi Oyama, Magistrado.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1345/14 - Nº Único: 0001232-78.2014.9.26.0000
(Ref.: Apelação nº 6698/13 – Proc. de origem nº 64380/12 - 1ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Sidnei Gomes Silva, ex- Sd PM RE 121433-A
Rel.: Clovis Santinon
Desp.: 1. Vistos. 2. O Representado, ex-Sd PM 121.433-A Sidnei Gomes Silva, devidamente citado (fls. 86),
deixou de manifestar-se nos presentes autos, sem motivo justificado, conforme certidão supra. 3. Em face
do exposto, decreto a sua REVELIA. 4. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo solicitando a
indicação de defensor para atuar no presente feito e apresentar defesa. 5. Publique-se. Registre-se. Intimese. Cumpra-se. São Paulo, 02 de julho de 2014. (a) Clovis Santinon, Relator.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1361/14 - Nº Único: 0001486-51.2014.9.26.0000
(Ref.: Apelação nº 6745/13 – Proc. de origem nº 63728/12 - 3ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Felipe Cesar Alves, ex- Sd PM RE 129763-5
Rel.: Clovis Santinon
Desp.: 1. Vistos. 2. O Representado, ex-Sd PM 129763-5 Felipe Cear Alves, devidamente citado (fls. 52),
deixou de manifestar-se nos presentes autos, sem motivo justificado, conforme certidão supra. 3. Em face
do exposto, decreto a sua REVELIA. 4. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo solicitando a
indicação de defensor para atuar no presente feito e apresentar defesa. 5. Publique-se. Registre-se. Intimese. Cumpra-se. São Paulo, 02 de julho de 2014. (a) Clovis Santinon, Relator.