Caderno único ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1648ª · São Paulo, terça-feira, 2 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Justificante(s): LUIZ AUGUSTO DURAN CAP PM RE 910392-9 Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP 161552, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 E OUTROS REPRESENTACAO PARA PERDA DE G

Caderno único ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1545ª · São Paulo, terça-feira, 8 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Delito: Art. 308, § 1º, c.c. o art. 53, § 2º, inciso I, todos do CPM (PM Sandro); Art. 308, § 1º do CPM (PMs Marcelo e Francisco) Apelante(s): FRANCISCO MANOEL DE ARAUJO NETO CB PM RE 890619-0, MARCELO CESAR NOVO TE

Caderno único ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1547ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): JOSE MENAH LOURENÇO, OABSP 173195 (Dativo) Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO APELACAO nº 006834/2014 (Número Único: 0006681-29.2011.9.26.0030) Processo de origem: 062520/2011 - 3a AUDITORIA Relator

Caderno único ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1395ª · São Paulo, terça-feira, 5 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 6546/2012 - Número Único: 0002721-62.2010.9.26.0010 (Feito nº 57818/2010 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Revisor: CLOVIS SANTINON Delito: artigo 303, § 2º, DO CPM. Apelante: Leandro da Si

Caderno único ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1385ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Revisor: PAULO A. CASSEB Apelante: Alexandre Justino de Lima, ex-Cb PM RE 973373-6 Advogados: Rodrigo César Belarmino, OABPR 041058, Carlos Alberto de Sousa Santos, OABSP 260933, Carlos Antônio Matos da Silva,

Caderno único ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1549ª · São Paulo, terça-feira, 15 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS nº 002446/2014 (Número Único: 0001852-90.2014.9.26.0000) - Processo de origem: 069526/2013 - 1a AUDITORIA Relator: CLOVIS SANTINON Impetrante(s): CARLOS EDUARDO CANDIDO, OABSP 307539 Paciente(s): FERNAND

Caderno único ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1334ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ COM PEDIDO DE LIMINAR nº 3945/2011 - 2A AUDITORIA - CIVEL) AGRAVO RETIDO Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: PAULO PRAZAK Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Apelante(s): HELIO RAMOS NOGUEIRA EX-SD 1.C PM RE 82352

Caderno único ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1574ª · São Paulo, terça-feira, 19 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 28 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S): HABEAS CORPUS nº 002429/2014 (Número Único: 00004

Caderno único ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1582ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ artigo 74, parágrafo único, do RITJM, ficando o julgamento redesignado para 01.09.2014, às 13:30, em Sessão Plenária Extraordinária". (SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REA

Caderno único ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1653ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb". REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002170-73.2014.9.26.0000 (Nº