TJMSP 21/07/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1553ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2014.07.18 19:14:36 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA nº 125/2014-GabPres
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das suas
atribuições legais, resolve:
Designar o Juiz Avivaldi Nogueira Junior para responder pela Corregedoria Geral, no período de 21 de julho
de 2014 a 1º de agosto de 2014, em razão do afastamento do titular do cargo.
São Paulo, 18 de julho de 2014.
PAULO ADIB CASSEB
Presidente
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 208/14-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS SANTINON
, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 26 e 27 de julho de 2014, em cumprimento ao artigo 7º da
Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 17 de julho de 2014.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
P O R T A R I A nº 209/14-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, Juiz de Direito Substituto do Juízo
Militar, para responder pela Terceira Auditoria Militar, no dia 25 de julho de 2014, em virtude do afastamento
regulamentar do titular daquele Juízo.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 18 de julho de 2014.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (14 a 18 de julho de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6905/14 – Nº Único: 0001185-52.2012.9.26.0040 (Proc. nº
63631/12 – 4ª Aud.). Apte.: Elton Crepaldi, ex-Sd PM. Advs. Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e
outros. Apdo.: o MP.
HABEAS CORPUS nº 2451/14 – Nº Único: 0002434-90.2014.9.26.0000 (origem: 28020/86 – 4ª Aud.).
Impte: José Carlos Ferreira Campos, OAB/SP 130.970. Pacte.:José Carlos Pereira dos Santos, ex-Sd PM.
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 331/14 – Nº Único: 0004831-70.2012.9.26.0040 (Apel. 6848/14 65880/12 – 4ª Aud.). Embgte.: Hélio Joaquim Vieira, Sd PM. Advs.: Carlos Roberto Vissechi, OAB/SP