TJMSP 21/07/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1553ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3377/14 – Nº Único: 0000544-56.2014.9.26.0020 (HC 5433/14 –
2ª Aud. Cível). Apte: Edson Ozorio de Melo, 1º Ten PM. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes
Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
APELAÇÃO nº 3378/14 – Nº Único: 0000024-96.2014.9.26.0020 (MS 5389/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Paulo
Guilhermino de Araújo, ex-Sd PM. Advs.: Ieda Ribeiro de Souza, OAB/SP 106.069 e outra. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Marcelo Gatto Spinardi - Proc. Estado, OAB/SP 264.983.
APELAÇÃO nº 3379/14 – Nº Único: 0004151-14.2013.9.26.0020 (AO 5256/13 – 2ª Aud. Cível). Apte:
Ulysses de Almeida Lima, ex-Sd PM. Advs.: Clementina Nascimento de Souza Luiz, OAB/SP 264.157 e
outra. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 531/14 – Nº Único: 0001138-33.2014.9.26.0020 (Agr. Instr. 393/14 – AO
5208/13 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Jorge Luis da Silva Conceição, ex-Cb PM. Advs. Maria Rubineia de
Campos Santos, OAB/SP 256.745 e outros. Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Caio Augusto Nunes de Carvalho Proc. Estado, OAB/SP 302.130 e outro.
Ao Juiz Clovis Santinon: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 410/14 – Nº Único: 0002280-72.2014.9.26.0000
(MS 5597/14 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Josinaldo Pereira de Souza, 2º Sgt PM. Adv.: Sandra Aparecida
Paulino e Silva, OAB/SP 80.955. Agrvda.: Faz. Públ.
APELAÇÃO nº 3380/14 – Nº Único: 0003587-10.2011.8.26.0272 (AO 5311/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Nelson
de Oliveira Rocha, ex-Cb PM. Advs.: Maria Cristina Squilace Bertuchi, OAB/SP 79.226 e outros. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Eduardo Márcio Mitsui - Proc. Estado, OAB/SP 77.535.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (14 a 18 de julho de 2014)
Ao Juiz Fernando Pereira: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1376/14 – Nº Único:
0002269-43.2014.9.26.0000 (Ap. 6773/13 – Proc. 63770/12 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Ednaldo
Carvalho de Oliveira, Sd PM.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1377/14 – Nº Único:
0002288-49.2014.9.26.0000 (Emb. Decl. 325/14 - Ap. 6692/13 – Proc. 62939/11 – 4ª Aud.). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Sidney Ferreira Brandão, 2º Sgt PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 198/13 Nº Único: 0001159-17.2012.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 3059/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
4469/12 – 2ª Aud. Civel)
Agvte.: Fabio Rodrigues Batista, ex-Sd PM RE 118618-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 14 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 197/13 - Nº Único: 000323344.2012.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 3023/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4693/12 – 2ª Aud. Civel)
Agvte.: Ademar de Souza Novaes, ex-2º Sgt PM RE 89563-6
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359; LUIZ FERNANDO ROBERTO,
Proc. Estado, OAB/SP 234.726
Desp.: São Paulo, 15 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.