Caderno único ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1051ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Aberta a Sessão, foram julgados os seguintes Feitos: HABEAS CORPUS Nº 2309/2012 - Número Único: 0002448-45.2012.9.26.0000 (Feito nº 3369/2012 - CDCP - CORREGEDORIA PERMANENTE) Relator: CLOVIS SANTINON Impetrante

Caderno único ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1786ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). WILIAM SILVA LEOPOLDINO RESENDE OAB/SP 333799 Assunto: Autos com vista à defesa para apresentar suas razões de apelação criminal. Nº 0002310-84.2014.

Caderno único ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1786ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). WILIAM SILVA LEOPOLDINO RESENDE OAB/SP 333799 Assunto: Autos com vista à defesa para apresentar suas razões de apelação criminal. Nº 0002310-84.2014.

Caderno único ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2067ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): ROBERTO DA ROCHA EX-SD 1.C PM RE 940243-8 Advogado(s): EDUVILIO RODRIGUES GARCIA, OABSP 153819, ANDERSON RODRIGUEZ GARCIA, OABSP 299787 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): CAIO AUGUSTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1321 927 Processo nº.: 562.01.2009.039193-7/000000-001 - Controle nº.: 000725/2009 - Partes: Justiça Pública X TIAGO GONÇALVES SCANAVACCA - Fls.: 0 - Intime-se o Defensor do r. despacho de fl. 133: “VISTOS. Processo findo. Ao arquivo. Int. “ - Advogados: ARLINDO MARCOS GUCHILO - OAB/SP nº.:79253; Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2380 número de infrações apenadas em igual gravidade.Destaque-se, ainda, que tais regras previstas nas alíneas “a” e “b” do inciso II do artigo 78 do Código de Processo Penal sobrepõem-se àquela estabelecida no artigo 83 do mesmo diploma processual, pois somente se aplicará a prevenção se não for

Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1915ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0003805-25.2015.9.26.0010 (Controle 76014/2015) - JP - 1ª Aud. Acusado: 2.SGT CESAR ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA Advogado: Dr(a). JOAO LEME DA SILVA FILHO OAB/SP 205030 Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da j

Caderno único ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1699ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ conteúdo positivo e, portanto, dela decorrerem efeitos imediatos. Tratando-se, porém, de decisão interlocutória de conteúdo negativo, como, por exemplo, aquela que nega pedido de liminar, não haverá logicamente qu

Caderno único ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1866ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 09/11/15. Ronaldo João Roth - Juiz de Direito. Nº 0000523-13.2014.9.26.0010 (Controle 70210/2014) - 1ª Aud. FSM Acusados: CB RIVALDO NUNES DOS SANTOS e outro Advogado: Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340 A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2322 Rua Ouro Grosso, 359, Pq. Peruche, aí sendo INTIMEI Francisco Joaquim Chaves e Laudiene Antonia Guimarães Chaves, do inteiro teor do mandado, exararam seu ciente e aceitaram a cópia do mandado e da penhora, que lhes foi lida e oferecida, bem como foram intimados do prazo legal para apresentar eventual defesa. Certif