TJMSP 25/07/2014 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1557ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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4312/2011 - (Número Único: 0006635-70.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - LUIS CARLOS DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) Despacho de fls. 218: "I – Vistos.II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 217 verso), arquivem-se os autos após
as anotações de praxe.III – Intimem-se." SP, 18/07/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). OTILIA CARVALHO DOS ANJOS - OAB/SP 090983, DENILSON ALVES DA COSTA OAB/SP 142793.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080, LEONARDO FERNANDES
DOS SANTOS - OAB/SP 329167.
3891/2010 - (Número Único: 0007323-66.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - CELSO LUIZ MONTEIRO FERRAZ X COMANDANTE GERAL DA PM (EP) - Despacho de
fls. 234: "I – Vistos.II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 229,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III – Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual às fls. 99.IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa (COMANDANTE
GERAL DA PM) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. "
SP, 17/07/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE CARLOS DOS SANTOS CARIANI - OAB/SP 018062, JOAO ANTONIO DE
OLIVEIRA - OAB/SP 053144, JOSUE ANTONIO DE SOUZA - OAB/SP 230088, JOAO ANTONIO DE
OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 273139, MARIA DE LOURDES FERRARI - OAB/SP 275324.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
4199/2011 - (Número Único: 0004573-57.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- NATAL MARIANO FERNANDES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (1jl) - Despacho
de fls. 621: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 620-verso), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 21/07/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SILVIA ELENA BITTENCOURT - OAB/SP 154676, ROSINEIDE ALVES SIMÕES OAB/SP 217411, MOSAI DOS SANTOS - OAB/SP 290883.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
3ª AUDITORIA
Processo nº 64988/2012 - RAS - 3ª Aud. (Número Único: 0003169-04.2012.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C ELISANGELA CRUZEIRO
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a apresentar ALEGAÇÕES ESCRITAS, nos termos artigo 428 do
CPPM.
Processo nº 66368/2012 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0005755-14.2012.9.26.0030)
Acusados: CB VILMAR AUGUSTO MULLER e outros
Advogado: Dr(a). JOSE MARQUES DE SOUZA ARANHA OAB/SP 101163
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins preconizados pelo artigo 428 do CPPM.
Processo nº 63458/2012 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0000882-68.2012.9.26.0030)
Acusados: CB SAMUEL SOUZA NASCIMENTO e outro
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vosa Senhoria intimado para os fins do artigo 428 do CPPM.
Processo nº 61522/2011 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0004513-54.2011.9.26.0030)
Acusado: ex-1.SGT RUBENS JOSILSON FREITAS MACHADO
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do despacho de inteiro teor: "Em razão de viagem para representar
a AMAJME em reunião na AMB na cidade Belo Horizonte retiro de pauta o Julgamento e redesigno para o