TJMSP 25/07/2014 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1557ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS - OAB/SP 314909, FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065.
4584/2012 - (Número Único: 0002195-94.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- JOSE ROBERTO JUVENAL DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) NOTA DE CARTÓRIO: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi expedido o mandado de levantamento
requerido às fls. 136 e encontra-se à disposição neste Juízo para ser retirado, tendo sido expedido ofício,
para levantamento dos valores, ao BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 6813-6 – FORUM JOÃO MENDES Largo 7 de Setembro, s/n – Centro - São Paulo – Capital 01501-050. SP, 24/07/2014.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS - OAB/SP 314909, FABIO CUNHA GALVES - OAB/SP 329065.
4807/2012 - (Número Único: 0004922-33.2005.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - OSNI SITTA JUNIOR X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 107: "I - Vistos. II – Nos autos
principais, determinei que fossem desentranhadas as fls. 483/498 daquele feito, para que fossem
trasladadas para este caderno. III – Aqui o expediente foi juntado, recebendo a numeração de 91 a 106. IV
– Assim, recebo como emenda a petição inicial destes Embargos à Execução a petição da FPESP, aqui
encartada às fls. 99/103, na qual se manifesta sobre a planilha retificadora apresentada pelo CIAF, e
também recebo manifestação do Embargado (fls. 105/106), como impugnação aos Embargos. V – Em
razão desse movimento de peças, o cumprimento do despacho de fls. 106, v? (determinação de remessa
dos autos ao Contador Judicial), está às fls. 82/98 (cálculo realizado pelo auxiliar do Juízo). VI –
Manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias, sucessivamente, iniciando-se pela Embargante. VII –
Intimem-se." SP, 24/07/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. JOSE RICARDO TADEU BRANCANI - OAB/SP 093515.
Procurador do Estado: Dr. VICTOR FAVA ARRUDA - OAB/SP 329178.
3862/2010 - (Número Único: 0006745-6.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - RUBENS GOMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho
de fls. 283: "I – Vistos.II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 279,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III – Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual às fls. 88." SP, 18/07/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE ROZENDO DOS SANTOS - OAB/SP 054953, ANDRESA DE MOURA COELHO
PEREIRA - OAB/SP 286029, AMARILDO PASSARINI - OAB/SP 294333.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
4382/2011 - (Número Único: 0007998-92.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - FABIO DE SOUZA
RODRIGUES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 236: "I –
Vistos.II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 235 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.III
– Intimem-se." SP, 18/07/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, RITA DE CÁSSIA DA SILVA OAB/SP 327435.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
2740/2009 - (Número Único: 0003394-59.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - DERMIVAL DA SILVA
PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EP) - Despacho de fls. 649: "I – Vistos.II
– Ante o silêncio dos litigantes (fl. 648 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.III –
Intimem-se." SP, 18/07/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121971, OTAVIO
AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104, NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.