TJMSP 28/07/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1558ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral em exercício
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL redistribuídos (21 a 25 de julho de 2014)
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Paulo Prazak: MANDADO DE SEGURANÇA: 429/14
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (21 a 25 de julho de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REVISÃO CRIMINAL nº 252/14 – Nº Único: 0002445-22.2014.9.26.0000
(Apel. 5475/05 – Proc. 34726/03 – 1ª Aud.). Revisionando: Adilson Pinheiro dos Santos, ex-Sd PM.
APELAÇÃO nº 6911/14 – Nº Único: 0006537-18.2011.9.26.0010 (Proc. nº 62410/11 – 1ª Aud.). Aptes.:
Daniel Carlos Ribeiro, ex-Sd PM; Humberto Firmino de Araújo, ex-Sd PM; Mauro Nunes de Lima, 3º Sgt Ref
PM; Joel Rodrigues da Silva Filho, ex-Sd PM. Advs. Clauder Correa Marino (PMs. Daniel, Humberto e
Mauro); Eduardo Alecrim da Silva, OAB/SP 296.415 (PM Joel). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6910/14 – Nº Único: 0001733-09.2014.9.26.0040 (Proc. nº 71119/14 –
4ª Aud.). Apte.: Luciana Vieira de Melo Valentim, Sd PM. Advs. Eli Anderson Derli Correa, OAB/SP 332.995
e outro. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6909/14 – Nº Único: 0000127-36.2014.9.26.0010 (Proc. nº
69926/14 – 1ª Aud.). Apte.: Eric Anderson Gomes Souza, Sd PM. Adv. Fred da Silva Estancial, OAB/SP
304.692. Apdo.: o MP.
HABEAS CORPUS nº 2453/14 – Nº Único: 0002475-57.2014.9.26.0000 (origem: 69423/13 – 4ª Aud.).
Impte: Paulo Cesar Pinto, OAB/SP 335.845. Pacte.:Emerson Washington Gomes, Sd PM. Aut. Coat.: o MM.
Juiz de Direito da 4ª Aud.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 6908/14 – Nº Único: 0001461-83.2012.9.26.0040 (Proc. nº
63822/12 – 4ª Aud.). Apte.: Luciano Prieto da Silva, Sd PM. Advs. Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735
e outros. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO nº 6913/14 – Nº Único: 0001257-95.2013.9.26.0010 (Proc. nº 67129/13 – 1ª Aud.). Apte.:
Oguilon Martins de Oliveira, Sd PM. Adv. Cristina Harumi Takahashi, OAB/SP 72.059 (Dativo). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: HABEAS CORPUS nº 2452/14 – Nº Único: 0002442-67.2014.9.26.0000
(origem: 71393/14 – 3ª Aud.). Impte: Fernando Fabiani Capano, OAB/SP 203.901. Pacte.:Leandro Lopes,
Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 332/14 – Nº Único: 0005813-84.2012.9.26.0040 (Apel. 6704/13 66424/12 – 4ª Aud.). Embgte.: Isaias Neves, ex-Sd PM. Adv.: Luiza Moreira Bortolaci, OAB/SP 188.762.
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 178/185.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 333/14 – Nº Único: 0003658-97.2013.9.26.0000 (RDII nº 37/13 – Proc.
040/04 – com. de Presidente Bernardes). Embgte.: Jair Tavares de Araújo, 2º Ten Res PM. Advs.: Gilmar
Ferreira Barbosa, OAB/SP 295.669 e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 88/95.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO nº 6912/14 – Nº Único: 0001125-79.2012.9.26.0040 (Proc. nº
63577/12 – 4ª Aud.). Apte.: Ricardo Jesus Bachega, 2º Sgt PM. Advs. João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168 e outrosyh. Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (21 a 25 de julho de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3381/14 – Nº Único: 0004386-78.2013.9.26.0020 (MS
5283/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Paulo Sérgio da Silva, Sd PM. Advs: Maria Rubineia de Campos Santos,
OAB/SP 256.745 e outros Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP