TJMSP 31/07/2014 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 21
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1561ª · São Paulo, quinta-feira, 31 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Segurança nº 2480/08 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Fernando Antonio de Arruda, ex-Sd PM RE 125349-2
Advs.: JOSE ANTONIO QUEIROZ, OAB/SP 249.042; CLEWERSON ANTONIO T. CORREIA, OAB/SP
22.635
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: São Paulo, 29 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria
Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
APELACAO nº 006862/2014 (Número Único: 0003067-08.2013.9.26.0010)- Processo de origem:
068181/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 303, ''caput'', c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''g'', ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): OTACILIO JOSE DE SOUZA RES CEL PM RE 822387-4
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665 E WILLY VAIDERGORN STRUL, OABSP
158260
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Ref.: Petição protocolada aos 29.07.14, sob nº 19007/2014, solicitando redesignação da sessão de
julgamento
Desp: Em 30.07.2014. 1. Vistos. 2. Defiro o requerido, solicitando reinclusão em pauta em sessão de
julgamento subsequente. (a) FERNADO PEREIRA, Juiz Relator
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
30 DE JULHO DE 2014. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE PAULO ADIB CASSEB, À
HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES PAULO PRAZAK, FERNANDO
PEREIRA,
ORLANDO EDUARDO GERALDI E SILVIO HIROSHI OYAMA. AUSENTE
JUSTIFICADAMENTE O E. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR. AUSENTE, EM RAZÃO DE
AFASTAMENTO REGULAMENTAR, O E. JUIZ CLOVIS SANTINON. SESSÃO SECRETARIADA POR
TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES
FEITOS:
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1275/2013 - Número Único: 000482297.2013.9.26.0000 (Feito nº 55946/2009 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: APELAÇÃO Nº 6632/13
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTICA
Representado(s): MOACIR CREPALDI EX-SD 1.C PM RE 930180-1
Advogado(s): ALEXANDRO FERREIRA DE MELO, OABSP 270839( Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1320/2014 - Número Único: 000072180.2014.9.26.0000 (Feito nº 50454/2008 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: APELAÇÃO Nº 6603/12
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ELIZETE APARECIDA RODRIGUES EX-SD 1.C PM RE 966503-0