TJMSP 04/08/2014 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1563ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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dos autos ao Cartório, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista o decurso do prazo. SP,
01/08/2014.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, WILSON MANFRINATO
JUNIOR - OAB/SP 143756, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, MARCIO
CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992, CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES OAB/SP 225640.
3540/2010 - (Número Único: 0002893-71.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SILAS MARCONDES DE
PAULA RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 575: "I –
Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 570 verso, intimemse as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual às fls. 86." SP, 29/07/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080, LEONARDO FERNANDES
DOS SANTOS - OAB/SP 329167, MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA - OAB/SP 300929.
3872/2010 - (Número Único: 0006967-71.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCOS ANTONIO
FISCHER X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 325: "I – Vistos. II
– Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 321, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 31." SP, 29/07/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador do Estado: Dr. REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108481.
4347/2011 - (Número Único: 0007069-59.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - DENILSSON BORTOLOZO BOSCHESI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AB) - Despacho de fls. 210: "I – Vistos. II – Ante a juntada de ofício encaminhado pela CPP (fls.
207/209), o qual informa sobre a convocação do interessado para frequentar o curso de Sargentos, intimese o Autor para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias." SP, 30/07/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCIO GOULART DA SILVA - OAB/SP 034786, LUIZ ROBERTO BARBOSA OAB/SP 171012, VALERIA ROMANELLI DE ALMEIDA - OAB/SP 177892, SANDRO DE SANTI SIMON OAB/SP 189686, RENATO DE SANTI SIMON - OAB/SP 275779.
5212/2013 - (Número Único: 0003832-46.2013.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- EVANDER ALVES GONCALVES X COMANDANTE DO COMANDO POLICIAMENTO DA CAPITAL (AB) Despacho de fls. 197: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à
fl. 196, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Oficie-se à
Autoridade Coatora (Comandante de Policiamento da Capital) dando conta do trânsito em julgado do v.
Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. " SP, 29/07/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EVANDRO FABIANI CAPANO - OAB/SP 130714, LEONARDO SALVADOR
PASSAFARO JUNIOR - OAB/SP 153681, GISLENE DONIZETTI GERONIMO - OAB/SP 171155,
FERNANDO FABIANI CAPANO - OAB/SP 203901, EDFRE RUDYARD DA SILVA - OAB/SP 230180.
Procuradora do Estado: Dra. VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
5661/2014 - (Número Único: 0004989-95.2005.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - EMERSON CRISTIANO
GALETTI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 302: "I – Vistos. II –
Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 347 do Agravo de Instrumento
em Recurso Extraordinário, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 55." SP, 30/07/2014 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARION SYLVIA DE LA ROCCA - OAB/SP 099284, MARISA MIDORI