TJMSP 04/08/2014 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1563ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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CYPRIANO - OAB/SP 326669.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
5113/2013 - (Número Único: 0002975-97.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - LUIS FERNANDO MENDONCA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
- Despacho de fls. 583: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV – Intimem-se." SP, 01/08/14 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCILIA GARCIA QUELHAS - OAB/SP 220196.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
4164/2011 - (Número Único: 0003888-50.2011.9.26.0020) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - ADILSON DE ARAUJO ALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
R. despacho de fl. 283": I - Vistos.II - Ante o silêncio dos litigantes (fls. 282vº), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe.III - Intimem-se."São Paulo, 01 de agosto de 2014.
Advogados: LICINIO CELESTINO FERREIRA OABSP 141223 E WESLEY COSTA DA SILVA OABSP
222681
Procuradores do Estado: MARISA MIDORI ISHII OABSP 170080 E LEONARDO FERNANDES DOS
SANTOS OABSP 329167
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
4680/2012 - (Número Único: 0002997-92.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - HELIO RIBEIRO DE
OLIVEIRA FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 263: "I –
Vistos.II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 262 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.III
– Intimem-se." SP, 30/08/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). GRACA ESTELA DOS SANTOS GOMES - OAB/SP 029852, PRISCILA DOS SANTOS
GOMES - OAB/SP 231997.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
5662/2014 - (Número Único: 0004703-20.2005.9.26.0000) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - RENE MORAES BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 443: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 150 do AIDD nº 184/10 (em apenso), intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no
prazo de 30 (trinta) dias. III – Oficie-se à Autoridade Administrativa (Comandante Geral da PM) dando conta
do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau." SP, 30/07/2014 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544, CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 166385.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). SANDRA YURI NANBA - OAB/SP 110316, LESLIE GORGA NUNES OAB/SP 066235, MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS KOHNEN - OAB/SP 083482
3262/2009 - (Número Único: 0006053-41.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - REINALDO RIBEIRO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 635: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 631, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 134." SP, 29/07/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador do Estado: Dr. REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108481.
3441/2010 - (Número Único: 0001751-32.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ANDREA DA COSTA REZENDE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO ESTADO DE
SÃO PAULO (AB) - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam Vossas Senhorias intimados a procederem a devolução