TJMSP 04/08/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1563ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Agvda.: Faz. Públ.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 518/14 - Nº Único: 000815213.2011.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2889/12 - Proc. de Origem.: Ação Ordinária nº 4390/11 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Abner Casagrande de Oliveira, ex-Cb PM 125665-3
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOISAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARISA MIDORI ISHII - Proc. Estado, OAB/SP 170.080
Desp.: São Paulo, 29 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 3272/14 - Nº Único: 0001930-58.2013.9.26.0020 (Proc. de
origem: Ação Ordinária nº 5025/13 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Ederly da Silva, ex-Sd PM RE 876042-0
Adv.: JOSE RUI APARECIDO CARVALHO, OAB/SP 112.605
Apda: Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 29 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 519/14 - Nº
Único: 0006560-31.2011.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2912/12 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4306/11 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Marlo Pereira Magalhães, ex-Sd PM 122407-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 29 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
APELAÇÃO Nº 3135/13 - Nº Único: 0002095-42.2012.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4577/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Luis Marcos Checon, ex-Cb PM 932966-8
Adv.: JOSÉ CARLOS JAMMAL, OAB/SP 198.781
Apda: Fazenda Pública do Estado
Advs.: TANIA ORMENI FRANCO - Proc. Estado, OAB/SP 113.050; THIAGO DE PAULA LEITE - Proc.
Estado, OAB/SP 332.789
Rel. Orlando Eduardo Geraldi
Ref.: Petição de Embargos de Declaração – (Apelante) Protoc. 100. FMIA.14.00049636-0
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 31 de julho de 2014. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 469/13 – Nº
Único: 0006995-39.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2856/12 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
3875/10 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Paulo Tagliacol, Cb PM RE 854531-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros