TJMSP 04/08/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 12
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1563ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: HABEAS CORPUS nº 2454/14 – Nº Único: 0002593-33.2014.9.26.0000
(origem: 71535/14 – 4ª Aud.). Impte: Cliscia Mendonça da Silva, OAB/SP 214.989. Pacte.:Michel Anderson
Silva, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud.
APELAÇÃO nº 6918/14 – Nº Único: 0003246-46.2013.9.26.0040 (Proc. nº 68276/13 – 4ª Aud.). Apte.:
Aparecido Cardoso, Cb Ref PM. Adv. Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apdo.: o MP.
HABEAS CORPUS nº 2455/14 – Nº Único: 0002598-55.2014.9.26.0000 (origem: 4125/14 – CDCP/CP).
Impte: Fabrício de Carvalho, OAB/SP 227.250. Pacte.:Edgard Francisco Miquilini Junior, 2º Sgt PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 132/14 – Nº Único: 0000653-37.2013.9.26.0010 (Cor.
Parc. 265/14 - 66750/13 – 1ª Aud.). Embgtes.: Edmar Cirino Novaes, Sd PM; Israel Oliveira dos Santos, 2º
Sgt PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 239/244v.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (28 de julho a 01 de agosto de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3388/14 – Nº Único: 0004909-90.2013.9.26.0020 (MS
5344/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP
253.327. Apdo.: Maikon Deivide Penachioni, ex-Sd PM. Adv.: Osires Aparecido Ferreira de Miranda,
OAB/SP 144.200.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3387/14 – Nº Único: 0000477-91.2014.9.26.0020 (MS 5429/14 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789. Apdo.: José
Carlos da Silva, Cb PM. Advs.: Edmundo Dantas, OAB/SP 137.910 e outro.
Ao Juiz Fernando Pereira: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 415/14 – Nº Único: 0002605-47.2014.9.26.0000
(MS 4988/13 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Faz. Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado,
OAB/SP 329.167. Agrvdo.: Sérgio Ribeiro de Paulo, ex-Sd PM. Adv.: Cláudio Lázaro Aparecido Junior,
OAB/SP 276.280.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 538/14 – Nº Único: 0001940-05.2013.9.26.0020 (Apel. 3303/14 – MS
5029/13). Embgte: Renato Luis Coqueiro, Sd PM. Adv. Joel de Almeida, OAB/SP 322.798. Embgda.: Faz.
Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83480.
APELAÇÃO nº 3386/14 – Nº Único: 0004698-54.2013.9.26.0020 (MS 5318/13 – 2ª Aud. Cível). Apte:
Adriano Ferreira Pereira, Sd PM. Advs: Ariovaldo dos Santos, OAB/SP 92.954 e outros Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3391/14 – Nº Único: 0003312-86.2013.9.26.0020 (AO 5149/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Carlos Alberto Rodrigues Rezende, ex-Cb PM. Advs: Dirceu Augusto da Câmara Valle,
OAB/SP 175.619 e outros Apda.: Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP
335.564.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO nº 3390/14 – Nº Único: 0000873-68.2014.9.26.0020 (MS
5474/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Rosemeire Menegali dos Santos Borges, Sd PM. Adv: Clauder Correa
Marino, OAB/SP 117.665 Apda.: Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP
253.327.
APELAÇÃO nº 3392/14 – Nº Único: 0002878-97.2013.9.26.0020 (AO 5103/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Beatriz
de Lima, Cb PM. Advs.: Carlos Borges Torres, OAB/SP 233.991 e outro. Apda.: Faz. Públ. Advs.: Augusto
Rodrigues Porciuncula - Proc. Estado, OAB/SP 328.673 e outro.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 414/14 – Nº Único: 000259418.2014.9.26.0000 (AO 5640/14 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Alexandre Andrade Coninck, 2º Sgt PM. Advs.:
Sergio Henrique Cotrim Moliterno Junior, OAB/SP 297.453 e outra. Agvda.: Faz. Públ.
APELAÇÃO nº 3389/14 – Nº Único: 0003064-23.2013.9.26.0020 (MS 5125/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz.
Públ. Adv.: Eduardo Márcio Mitsui - Proc. Estado, OAB/SP 77.535. Apdo.: Silvio Adriano Lozano, 2º Sgt PM.
Adv.: Carlos Campanari, OAB/SP 280.761.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 416/14 – Nº Único: 0002620-16.2014.9.26.0000 (AO 5584/14 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Paulo Rogério Francisco, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.