TJMSP 06/08/2014 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1565ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): Dr(s). ARLINDO DA FONSECA ANTONIO - OAB/SP 049306, VERA LUCIA DE OLIVEIRA
FERNANDES - OAB/SP 067837, LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO
BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA - OAB/SP 177272, JEFERSON DE
ALMEIDA FLORENCIO - OAB/SP 215792, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681, LEONARDO
JOSE CARVALHO PEREIRA - OAB/SP 233748.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104, LIGIA PEREIRA
BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578, LUCAS LEITE ALVES - OAB/SP 329911, NATHALIA MARIA PONTES
FARINA - OAB/SP 335564.
3673/2010 - (Número Único: 0004312-29.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- ALEXANDRE BINOTTI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 216:
"I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 213/215), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se." SP, 04/08/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, SILVIO MATHIAS JACOB - OAB/SP
205988, PAULO SERGIO MAIOLINO - OAB/SP 232111, THIAGO VINICIUS BOZ - OAB/SP 300020,
CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS - OAB/SP
314909, FABIO CUNHA GALVES - OAB/SP 329065.
Procurador do Estado: Dr. JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
4635/2012 - (Número Único: 0002546-67.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- SYLVESTRE AURICCHIO FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho
de fls. 248: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 246/247), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 04/08/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, ANGELO ANDRADE
DEPIZOL - OAB/SP 185163, CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP 234345.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 185735, HILDA SABINO
SIEMONS - OAB/SP 101107.
3ª AUDITORIA
Processo nº 68.369/2013 - 3ª Aud. (Número Único: 0003388-80.2013.9.26.0030) - CMSO
Acusado: ex-Sd PM PAULO BRANHAM GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, apresentar razões de recurso.
Processo nº 62.673/2011 - 3ª Aud. (Número Único: 0007542-15.2011.9.26.0030) - AUGUSTO
Acusado: ex-SD 1.C JOAO CARLOS PINI CALDAS
Advogado: Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS OAB/SP 260.933
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado à manifestar-se nos termos do artigo 428 do C.P.P.M.
4ª AUDITORIA
Processo nº 69866/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0000048-64.2014.9.26.0040)
Acusado: ex-CB MARCO ANTONIO ROSA FERREIRA
Advogados: Dr(a). KARLA DAIANE RAPHAEL ESCOBAR OAB/SP 344512 e Dr(a). GUSTAVO GURGEL
MEIRA DOS SANTOS OAB/SP 314619
Assunto: Julgamento designado para o dia 19 de AGOSTO de 2014, às 16 horas
Processo nº 65088/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0003412-15.2012.9.26.0040)
Acusado: ex-1.SGT ADONIAS DE OLIVEIRA MINGATI
Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: Vista dos autos à defesa, para manifestar-se por escrito nos termos do artigo 428 do CPPM. - JUIZ
SINGULAR (Fls. 390).