TJMSP 06/08/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1565ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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decisão agravada. 4. À mesa para julgamento, incluindo-se em pauta na forma regimental. (a) Avivaldi
Nogueira Junior, Juiz Relator.
APELAÇÃO Nº 6834/14 - Nº Único: 0006681-29.2011.9.26.0030 (Proc. de Origem: nº 62520/11 - 3ª Aud.)
Apte.: Willian Maciel Ferreira, Sd PM 131039-9
Adv.: MARCELO CLEONICE CAMPOS, OAB/SP 239.903 (Dativo)
Apdo.: a Justiça Militar do Estado
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante), Protoc. TJM/SP 018906/14
Desp.: São Paulo, 05 de agosto de 2014. 1. Vistos. 2. Admito os presentes Embargos. 3. Autuem-se. 4.
Após, tornem os autos conclusos. (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 197/13 - Nº Único: 000323344.2012.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 3023/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4693/12 – 2ª Aud. Civel)
Agvte.: Ademar de Souza Novaes, ex-2º Sgt PM RE 89563-6
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359; LUIZ FERNANDO ROBERTO,
Proc. Estado, OAB/SP 234.726
Desp.: São Paulo, 04 de agosto de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 3171/13 - Número Único: 000409782.2012.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4752/12- 2ª Aud. Cível)
Apte.: André Luis Mormito da Silva, ex-Sd PM RE 104413-3
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050; THIAGO DE PAULA LEITE, Proc.
Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: São Paulo, 04 de agosto de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 3164/13 - Número Único: 000531548.2012.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4859/12- 2ª Aud. Cível)
Apte.: Everson Paes de Oliveira, ex-Sd PM RE 972434-6
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; RITA DE CÁSSIA DA SILVA, OAB/SP 327.435
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FILIPE PAULINO MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: São Paulo, 04 de agosto de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 201/13 Nº Único: 0000450-16.2011.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2861/12 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
3941/11 – 2ª Aud. Civel)
Agvte.: Francine de Oliveira Soares Coleman, 1º Ten PM RE 980986-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080; LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS,
Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 04 de agosto de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal.
4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.