TJMSP 07/08/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 11
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1566ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
"ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão".
HABEAS CORPUS Nº 2449/2014 - Número Único: 0002161-14.2014.9.26.0000 (Feito nº 58851/2010 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrante(s): LUCAS EDUARDO DOMINGUES, OABSP 244970
Paciente(s): ALEXANDRE RODRIGUES ABBARA 1.TEN PM RE 940004-4
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em conceder a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 230/2014 - Número Único: 0001697-61.2013.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº
4999/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): CLAUDIA DA JUSTA MOTA CB PM RE 950295-5
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO, OABSP 307539 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
"ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, a unanimidade de
votos, para negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 330/2014 - Número Único: 0001181-49.2011.9.26.0040 (APELAÇÃO
Nº 6803/14 - Feito nº 60260/2011 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante: Mario Roberto dos Santos, ex-Sd PM RE 109073-9
Advogados: Eliezer Pereira Martins, OABSP 168735 e outros
Embargado: o v. acórdão de fls. 2489/2508
Interessado: Eldo Zanardi, ex-Cb PM RE 922587-A
Advogados: José Vanderlei Santos, OABSP 119212, José Barbosa Galvão Cesar, OABSP 124732
"ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
Republicado por conter incorreção
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1272/2013 - Número Único: 000481945.2013.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6558/12 - Feito nº 58131/2010 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: Cosme Tadeu Henrique Potomati Domingos, ex-Sd 1.C PM RE 121176-5
Advogado: Jose Marcos Pontoni, OABSP 120675 (Curador/Dativo)
Fica o I. Defensor Dr. José Marcos Pontoni, OABSP 120.675, INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários
no prazo de 05 (cinco) dias.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1125/2012 - Número Único: 000115455.2012.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6083/09 - Feito nº 43856/2006 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR