TJMSP 07/08/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1566ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
EXCECAO DE IMPEDIMENTO Nº 12/2014 - Número Único: 0001964-59.2014.9.26.0000 ( REVISÃO
CRIMINAL Nº 250/14 - Feito nº 49292/2007 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Excipiente(s): NILTON BARBOSA DA COSTA EX-PM RE 851247-7
Excepto(s): PAULO ADIB CASSEB, Exmo. Sr. Juiz do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado e
FERNANDO PEREIRA, Exmo. Sr. Juiz do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado
Advogado(s): DINO FIORE CAPO, OABSP 032343 e MARCO FABIO RODRIGUES DE MENDONCA
EVANCHUCA, OABSP 166906
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou a exceção de impedimento, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1270/2013 - Número Único: 000481775.2013.9.26.0000 ( APELAÇÃO Nº 6622/12 - Feito nº 58972/2010 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JEFFERSON FERNANDES DO VALE SD 1.C PM RE 110858-1
Advogado(s): ALBERTO SAVARESE, OABSP 054509 (Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1306/2014 - Número Único: 000004365.2014.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6382/11 - Feito nº 56861/2010 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RAFAEL VITOR CORDEIRO EX-SD 1.C PM RE 122823-4
Advogado(s): GERSON ZONIS, OABSP 084473 (Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1312/2014 - Número Único: 000046455.2014.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6574/12 - Feito nº 62363/2011 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): BELMIR DIAS BITTENCOURT EX-SD 1.C PM RE 113148-6
Advogado(s): FIRMINO TADEU SIMOES, OABSP 131313( Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELACAO Nº 3322/2014 - Número Único: 0002880-67.2013.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR nº 5105/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): DANIEL ALEXANDRE BOTELHO DE CAMPOS EX-SD 1.C PM RE 982797-8
Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426