TJMSP 07/08/2014 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1566ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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5260/2013 - (Número Único: 0004157-21.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CARLOS CARDOSO DA
SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1tw) - Despacho de fls. 179: "I - Vistos. II Recebo as contrarrazões. III –Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas
homenagens. IV – Intimem-se. " SP, 31/07/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). GRAZIELLA NUNIS PRADO - OAB/SP 199648, MARIA CECÍLIA ANGELO DA SILVA
AZZOLIN - OAB/SP 221427, SIMONE DE FÁTIMA FREITAS SALLA - OAB/SP 230482, LUCIANA
FERNANDES TOSTA - OAB/SP 254158, MARLI MALTAROLLI - OAB/SP 257781, CLAUDEMIR ESTEVAM
DOS SANTOS - OAB/SP 260641, FERNANDA ANGELO AZZOLIN - OAB/SP 284783, VALESKA FIGUEIRA
DE ANDRADE - OAB/SP 292941, JORGE LUIZ ALVES - OAB/SP 301821, ALCYR RENATO DE OLIVEIRA
CRUZ - OAB/SP 302125.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789..
5545/2014 - (Número Único: 0001596-87.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOSE RICARDO BATISTA DE MORAES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (1tw) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação
de fls. 47/54 e seus anexos, inclusive a mídia de fls. 67, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar
se é o caso de julgamento antecipado da lide.”. SP, 05/08/2014.
Advogado(s): Dr(s). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221639.
5128/2013 - (Número Único: 0003128-33.2013.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - AGNALDO NOGUEIRA DE PAULA, ANDERSON ATTO DE SOUZA X PRESIDENTE DO CD
N. CPC-024/61/13 (1tw) - Despacho de fls. 46: "I – Vistos. II – Às fls. 45 está certificado o trânsito em
julgado para os Litigantes. III – Com isso, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de
30 (trinta) dias e oficie-se à Administração Militar. Desnecessária vista do feito pelo Ministério Público
Militar, ante o teor da manifestação de fls. 36; IV – Superados todos os comandos acima, arquivem-se os
autos, se o caso. " SP, 04/08/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - OAB/SP 237340, JULIO CESAR DE MACEDO OAB/SP 250055, JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA - OAB/SP 304168.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
5464/2014 - (Número Único: 0000830-34.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ROBERTO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 59: "I – Vistos. II – Processo formalmente em ordem, sendo as Partes
legítimas e estando bem representadas. III - A arguição de prescrição lançada pela FPESP será enfrentada
adiante na sentença. IV – No prazo de 5 (cinco) dias, diga as Partes se têm pretensões probatórias,
devendo justificar sua produção de forma fundamentada. V – Intimem-se." SP, 25/07/14 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE BARBOSA GALVAO CESAR - OAB/SP 124732.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
5200/2013 - (Número Único: 0003739-83.2013.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - GILBERTO RODRIGUES SAMPAIO X COMANDANTE GERAL DA PMESP (EC) - Despacho
de fls. 107: "I – Vistos. II – Às fls. 106 está certificado o trânsito em julgado para os Litigantes. III – Com
isso, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias e oficie-se à
Administração Militar. Desnecessária vista do feito pelo Ministério Público Militar, ante o teor da
manifestação de fls. 86; IV – Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso." SP,
29/07/14 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - OAB/SP 270057, SUELLEN PATRICIA
NASCIMENTO VICENTINE CAVALCANTE - OAB/SP 276858.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ROSANA MARTINS KIRSCHKE - OAB/SP 120139, ANA CARLA
MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.