TJMSP 11/08/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1568ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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e outro. Apda.: Faz. Públ. Advs.: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla - Proc. Estado, OAB/SP 291.619 e outros.
APELAÇÃO nº 3394/14 – Nº Único: 0003297-20.2013.9.26.0020 (AO 5143/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz.
Públ. Adv.: Vanessa Motta Tarabay - Proc. Estado, OAB/SP 205.726. Apdo.: Newton Lara, Sub Ten PM.
Adv.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 540/14 – Nº Único: 000514894.2013.9.26.0020 (Apel. 3297/14 – HC 5363/13). Embgtes: Sergio Guilherme da Costa, ex-Cb PM; Jorge
Alberto Lopes, ex-Sd PM. Advs. Ubirajara Fernandes de Moraes, OAB/SP 135.058 e outro. Embgda.: Faz.
Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 418/14 – Nº Único: 0002637-52.2014.9.26.0000 (AO 5665/14 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Renato Gomes de Freitas, Sd PM; Advs.: Ronny Soares Carnauskas, OAB/SP 304.257 e
outra. Agrvda.: Faz. Públ.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 541/14 – Nº Único: 0003585-65.2013.9.26.0020 (Apel. 3299/14 – AO
5180/13). Embgte: Alex Antonio Cunha, Sd PM. Advs. Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359 e outro.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 417/14 – Nº Único: 000262975.2014.9.26.0000 (MS 5670/14 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Gilson Richard, Cb PM. Adv.: Renato Soares do
Nascimento, OAB/SP 302.687. Agvda.: Faz. Públ.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 539/14 – Nº Único: 0002095-42.2012.9.26.0020 (Apel. 3135/13 – AO
4577/12). Embgte: Luis Marcos Checon, ex-Cb PM. Adv. José Carlos Jammal, OAB/SP 198.781. Embgda.:
Faz. Públ. Advs.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789 e outra.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO nº 3396/14 – Nº Único: 0003320-63.2013.0.26.0020 (AO 5150/13
– 2ª Aud. Cível). Apte: Ananias Leandro da Silva, ex-Sd PM. Adv: Daiton do Nascimento, OAB/SP 276.407.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (04 a 08 de agosto de 2014)
Ao Juiz: Fernando Pereira: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 249/14 – Nº Único: 000263145.2014.9.26.0000 (GS nº 779/12 - SSP). Justif.: Antonio Raimundo Duram, 2º Ten Res PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1380/14 – Nº Único: 0002469-50.2014.9.26.0000
(Ap. 6788/13 – Proc. 56221/09 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: José Pedro Delfino, ex-Sd PM.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1381/14 – Nº Único:
0002590-78.2014.9.26.0000 (Emb. Infr. Nul. 111/13 - Ap. 6678/13 – Proc. 66169/12 – 3ª Aud.). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Isaias Neves, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1384/14 – Nº Único: 0002614-09.2014.9.26.0000
(Ap. 6794/13 – Proc. 67235/13 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Luis Carlos Rodrigues, 3º Sgt PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1368/14 - Nº Único: 0001741-09.2014.9.26.0000
(Ref.: Apelação nº 6542/12 - Proc. de origem nº 50373/08 – 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repda.: , Luciana de Fatima Farias, ex-Sd PM RE 963975-6
Rel.: Clovis Santinon
Desp.: 1. Vistos. 2. A Representada, Luciana de Fátima Farias, ex-Sd Fem PM 963975-6, devidamente
citado (fls. 90), deixou de manifestar-se nos presentes autos, sem motivo justificado, conforme certidão
supra. 3. Em face do exposto, decreto a sua REVELIA. 4. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São
Paulo solicitando a indicação de defensor para atuar no presente feito e apresentar defesa. 5. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 07 de agosto de 2014. (a) Clovis Santinon, Relator.