TJMSP 11/08/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1568ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advs.: Lucíola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 176/185.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 134/14 – Nº Único: 0003135-48.2012.9.26.0030 (Apel.
6682/13 – 2ª Entrada - 64957/12 – 3ª Aud.). Embgte.: Ednei Tomaz de Souza, Sd PM. Adv.: José Menah
Lourenço, OAB/SP 173.195 (Dativo). Embgdo.: o v. acórdão de fls. 259/270.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 6926/14 – Nº Único: 0003399-72.2013.9.26.0010 (Proc. nº
68414/13 – 1ª Aud.). Aptes.: Ronaldo Gabriel da Silva, Sd PM; Carlos Eduardo Cenciareli, Sd PM. Advs.
Simone de Fátima Freitas Salla, OAB/SP 230.482 e outros (PM Ronaldo); Robson Lemos Venâncio,
OAB/SP 101.383 (PM Carlos). Apdo.: o MP.
AGRAVO REGIMENTAL nº 258/14 – Nº Único: 0003070-94.2012.9.26.0010 (Emb. Infr. Nul. 130/14 – Cor.
Par. 266/14 - 64854/12 – 1ª Aud.). Agvtes.: Rafael Henrique Cano Telhada, 1º Ten PM; Alessandro Bueno
de Souza, Cb PM. Agvda.: a r. decisão de fls. 227.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO nº 6925/14 – Nº Único: 0002800-36.2013.9.26.0010 (Proc. nº
67913/13 – 1ª Aud.). Apte.: Rogerio Fernando da Silva, Sd PM. Adv. Marcelo Correia Millan, OAB/SP
100.424. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO nº 6927/14 – Nº Único: 0002054-50.2009.9.26.0030 (Proc. nº 55084/09 – 3ª Aud.). Aptes.: Irla
Correia da Silva Santos, ex-Sd PM; Jorge Luiz da Silva, ex-1º Sgt PM; Nilton Lopes Barbosa, ex-Sd PM;
Flávio José da Silva, Cb PM; Lucrecia Dulcina Nunes Pinto, Cb PM; Claudio Rodrigues de Almeida, ex-Cb
PM; Leandro Bessa Costa, ex-Sd PM. Advs. Plinio José Benevenuto, OAB/SP 106.514 (PMs Irla, Jorge,
Nilton e Flávio); Michel Straub, OAB/SP 132.344 (PMs Lucrecia e Cláudio); Antonio Maciel, OAB/SP 74.825
(PM Leandro). Apdo.: o MP.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 336/14 – Nº Único: 0001009-32.2013.9.26.0010 (Cor. Par. nº 243/13 –
Proc. 67006/13 – 1ª Aud). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 158/162. Interessado:
Frederico Manoel Inacio de Souza, Sd PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345 e outros.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 337/14 – Nº Único: 0003851-87.2010.9.26.0010 (Apel. nº 6527/12 –
Proc. 58401/10 – 1ª Aud). Embgte.: Demetrio Francisco da Silva, ex-Cb PM. Advs.: Antonio Donizeti da
Silva, OAB/SP 179.947 e outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 300/308.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO nº 6924/14 – Nº Único: 0002791-81.2013.9.26.0040 (Proc. nº
67908/13 – 4ª Aud.). Apte.: Anderson Silva de Oliveira, ex-Sd PM. Advs. Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (01 a 08 de agosto de 2014)
Ao Juiz Presidente Paulo Adib Casseb: AGRAVO REGIMENTAL nº 234/14 – Nº Único: 000184683.2014.9.26.0000 (Pet. (Gen.) 005/14 - GS 360/00 – Secr. Seg. Públ). Agvte.: Ronaldo Cesar Pereira, exCap PM. Advs.: Eduardo Macaru Akimura, OAB/SP 83.104 e outro. Agvda.: Faz. Públ.
AGRAVO REGIMENTAL nº 236/14 – Nº Único: 0005400-94.2012.9.26.0000 (Emb. Decl. 491/13 – Agr. Reg.
205/13 – Ac. Resc. 54/12 - AO 2307/08 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Rafael Antonio Gil, ex-Sd PM. Advs.: Edson
Pereira, OAB/SP 165.762 e outra. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3395/14 – Nº Único: 0000710-88.2014.9.26.0020 (AO
5448/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Ricardo Alexandre Ponciano, ex-Sd PM. Adv: Luciano Ramos, OAB/SP
333.075. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Vanessa Motta Tarabay - Proc. Estado, OAB/SP 205.726.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 419/14 – Nº Único: 0002638-37.2014.9.26.0000 (AO 5666/14 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Renato Gomes de Freitas, Sd PM; Advs.: Ronny Soares Carnauskas, OAB/SP 304.257 e
outra. Agrvda.: Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
AGRAVO REGIMENTAL nº 235/14 – Nº Único: 0001173-98.2012.9.26.0020 (Apel. 3279/14 - AO 4477/12 –
2ª Aud. Cível). Agvte.: Alexandre Silva dos Santos Rivello, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado,
OAB/SP 83.480.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3393/14 – Nº Único: 0017322-20.2013.8.26.0053 (AO 5449/14 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Adão Manuel Chalo, ex-Cb PM. Advs: Aloisio José Fonseca de Oliveira, OAB/SP 169.338