TJMSP 15/08/2014 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1572ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
Apelado(s): ELIERZIO CORREIA LAURENTINO EX-2.SGT PM RE 841924-8
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383, JOAO LEME DA SILVA FILHO, OABSP
205030
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo fazendário, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Prejudicado o
reexame necessário".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 233/2014 - Número Único: 0002036-46.2014.9.26.0000 (MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 5588/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 88/89, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO
Agravante(s): ANTONIO ROBERTO DA SILVA CB PM RE 910861-A, GESONIAS DOS SANTOS TEIXEIRA
CB PM RE 932012-1,FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 963322-7
Advogado(s): MARCOS ANTONIO HENRIQUE, OABSP 253689
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do v. acórdão".
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1321/2014 - Número Único: 000082827.2014.9.26.0000 ( APELAÇÃO Nº 6545/12 - Feito nº 54141/2009 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ELIEL DE MORAES BERRAQUEIRO EX-SD 1.C PM RE 117044-9
Advogado(s): SERGIO LUIZ MARCELINO, OABSP 192327(Curador/ Dativo)
"ACORDAM, os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem
voto o Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1289/2013 - Número Único: 000513813.2013.9.26.0000 (Feito nº 55472/2009 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOSE FERNANDO RODRIGUES EX-SD 1.C PM RE 123144-8
Advogado(s): MARCO ANDRE CLEMENTINO XAVIER, OABSP 310622( Dativo)
"ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
APELACAO Nº 6807/2014 - Número Único: 0002265-51.2012.9.26.0040 (Feito nº 64243/2012 - 4A
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Art. 305, do CPM.
Apelante(s): DIVANEI MOIA MARTINS EX-SD 1.C PM RE 123572-9, MAURICIO SANTOS ANDRADE EXSD 1.C PM RE 130779-7
Advogado(s): ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR, OABSP 296370