TJMSP 18/08/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1573ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de agosto de 2014.
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Date: 2014.08.15 19:07:57
-03'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 220/14-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Auditoria de Distribuição de 1ª Instância e dos Serviços de
Correição Permanente e de Execuções Criminais, Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcante, para responder pelo
Plantão Judiciário dos dias 23 e 24 de agosto de 2014, em cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº
001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 14 de agosto de 2014.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (11 a 15 de agosto de 2014)
Ao Juiz Presidente Paulo Adib Casseb: AGRAVO REGIMENTAL nº 259/14 – Nº Único: 000624303.2011.9.26.0030 (Rec. Extr./Esp. com Agravos nos Emb. DecI. 311/13 – Apel. 6633/13 - 62299/11 – 3ª
Aud.). Agvte.: Adilson Batista Carlos, ex-Cb PM. Agvda.: a r. decisão de fls. 476/477.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6930/14 – Nº Único: 0003718-74.2012.9.26.0010 (Proc. nº
65286/12 – 1ª Aud.). Apte.: Paulo Savio Moreira de Souza, Cb Ref PM. Adv.: Marcelo Correia Millan,
OAB/SP 100.424. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6929/14 – Nº Único: 0003728-91.2013.9.26.0040 (Proc. nº 68619/13 –
4ª Aud.). Aptes.: Luciano Ferreira, Sd PM; Luis Feitosa da Silva, 1º Sgt PM. Adv.: Elton John de Castro
Passos, OAB/SP 280.720. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6928/14 – Nº Único: 0002578-75.2013.9.26.0040 (Proc. nº
67731/13 – 4ª Aud.). Apte.: o MP. Apdo.: Carlos Eduardo Laurentino de Melo, Sd PM. Adv. Rosangela da
Rocha Souza, OAB/SP 129.914.
CORREIÇÃO PARCIAL nº 283/14 – Nº Único: 0004711-83.2013.9.26.0010 (Proc. 69401/13 – 1ª Aud.).
Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 99/103 e 120/128v. Interessado: Carlos Maykon Teodorio
Queiroz, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS nº 2456/14 – Nº Único: 0002735-37.2014.9.26.0000 (origem:
4200/14 – CDCP/CP). Impte: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Pacte.:Andre de Figueiredo
Pereira, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente.
RECURSO INOMINADO nº 65/14 – Nº Único: 0002102-93.2014.9.26.0010 (Proc. 71349/14 – 1ª Aud.).
Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 91/98 e 109/112V.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO nº 6931/14 – Nº Único: 0002774-38.2013.9.26.0010 (Proc. nº
67952/13 – 1ª Aud.). Apte.: Manoel Araujo Neto, 3º Sgt Ref PM. Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP
100.424. Apdo.: o MP.
AGRAVO REGIMENTAL nº 260/14 – Nº Único: 0001227-56.2014.9.26.0000 (RPG. 1344/14 – 65319/12 – 3ª
Aud.). Agvte.: Rogério Silva, Sd PM. Agvda.: a r. decisão de fls. 125/125v.