TJMSP 18/08/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1573ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (11 a 15 de agosto de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3398/14 – Nº Único: 0005229-43.2013.9.26.0020 (AO
5373/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Douglas dos Santos, ex-Sd PM. Advs: Antonio Theodoro da Silva Filho,
OAB/SP 167.390 e outra. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marcelo Gatto Spinardi - Proc. Estado, OAB/SP 264.983.
APELAÇÃO nº 3402/14 – Nº Único: 0000622-50.2014.9.26.0020 (MS 5443/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Virgilio
Pereira de Oliveira Junior, 1º Sgt PM. Advs: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Augusto Rodrigues Porciuncula - Proc. Estado, OAB/SP 328.673.
AGRAVO REGIMENTAL nº 239/14 – Nº Único: 0003925-09.2013.9.26.0020 (Apel. 3290/14 - MS 5227/13 –
2ª Aud. Cível). Agvte.: Gilmar de Jesus Silva, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL nº 237/14 – Nº Único: 0002455-66.2014.9.26.0000 (Ag.
Instr. 412/14 - MS 5595/14 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Emerson Antonio da Silva, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ.
AGRAVO REGIMENTAL nº 238/14 – Nº Único: 0001629-14.2013.9.26.0020 (Apel. 3277/14 - AO 4990/13 –
2ª Aud. Cível). Agvte.: Marcio Sousa Lopes, ex-Sd PM. Advs.: Hélio Gardenal Cabrera, OAB/SP 102.529 e
outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 421/14 – Nº Único: 0002729-30.2014.9.26.0000 (AO 5631/14 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Ricardo Luiz Gonçalves, ex-Cb PM. Adv.: José Rui Aparecido Carvalho, OAB/SP 112.605.
Agrvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3397/14 – Nº Único: 0003302-76.2014.9.26.0020 (AO 4702/12 –
2ª Aud. Cível). Apte: Edson de Almeida Vieira, Sd PM. Advs: Michel Straub, OAB/SP 132.344 e outra.
Apda.: Faz. Públ. Advs.: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla - Proc. Estado, OAB/SP 291619 e outras.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 542/14 – Nº Único: 000270306.2013.9.26.0020 (Apel. 3275/14 – MS 5094/13). Embgte: Wanderson Luis Teodoro, Sub Ten PM. Adv.
Lara Bottacim Teodoro, OAB/SP 179.081. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc.
Estado, OAB/SP 226.359.
APELAÇÃO nº 3403/14 – Nº Único: 0004062-88.2013.9.26.0020 (MS 5244/13 – 2ª Aud. Cível). Apte:
Adriana dos Santos Souza, Sd PM. Advs: Lucíola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e outros. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83480.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO nº 3400/14 – Nº Único: 0004685-55.2013.9.26.0020 (AO
5314/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Adilson dos Santos Pinto, 1º Sgt PM. Advs: Cesar Octavio Brum, OAB/SP
161.552 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
APELAÇÃO nº 3401/14 – Nº Único: 0001494-65.2014.9.26.0020 (AO 5540/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Beatriz
de Lima, Cb PM. Advs: Carlos Borges Torres, OAB/SP 233.991 e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Leonardo
Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 420/14 – Nº Único: 000272845.2014.9.26.0000 (AO 5410/14 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Jair de Meira, 1º Sgt PM. Adv.: Paulo José
Domingues, OAB/SP 189.426. Agrvda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP
143.578.
APELAÇÃO nº 3399/14 – Nº Único: 0003507-71.2013.9.26.0020 (AO 5172/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Ana
Cristina Pereira, ex-Sd PM. Advs: Alexandre Albuquerque Cavalcante, OAB/SP 270.057 e outra. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla - Proc. Estado, OAB/SP 291619 e outras.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (11 a 15 de agosto de 2014)
Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1385/14 – Nº Único:
0002738-89.2014.9.26.0000 (Ap. 6733/13 – Proc. 67237/13 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Luiz
Antonio Henrique Nobre, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1387/14 – Nº Único: 0002741-44.2014.9.26.0000